Foi realizada na tarde do dia 30 de outubro, no plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, Reunião Solene da Câmara Municipal de Campinas que homenageou, com a entrega do Diploma do Mérito Jurídico, seis magistrados deste Regional Trabalhista: os juízes Luiz Carlos de Araújo, presidente do Tribunal; Maria Cecília Fernandes Álvares Leite, vice-…

A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso de um motorista, confirmando a demissão por justa causa aplicada pela reclamada, uma empresa de comércio de materiais e prestação de serviços. A Câmara negou ainda a condenação da empresa ao pagamento de horas extras, item em que o trabalhador também pretendia modificar a sentença…

Uma das atrações do segundo dia do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT da 15ª Região na Fundação Educacional de Barretos, foi a palestra do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), em painel que teve como tema “Atividades no Campo - Responsabilidade Civil do Empregador - Aspectos do…

Depois de ofender superior hierárquico com palavra de baixo calão, trabalhador foi demitido por justa causa. Insatisfeito, ajuizou reclamação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Bebedouro, pedindo indenização por danos morais.

O julgador de primeira instância afastou a dispensa por justa causa que foi convertida para dispensa…

“Parabéns aos senhores pelo bom senso e parabéns também ao Ministério Público do Trabalho”. Com essas palavras, o presidente do TRT da 15ª Região e da Seção de Dissídios Coletivos da Corte, juiz Luiz Carlos de Araújo, concluiu audiência de conciliação, realizada ontem (30/10), na sede do Tribunal, que redundou no encerramento definitivo de greve em uma das empresas…

“Quando a parte altera a verdade dos fatos, para tentar induzir a erro o juízo e obter vantagem, que não lhe é devida, configura-se a litigância de má-fé”. Sob esse entendimento, a 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de um trabalhador, condenando-o a pagar multa e indenização à reclamada, uma indústria têxtil…

Em cerimônia simples, tomaram posse na tarde de hoje, no gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região, dois novos juízes titulares do Regional e mais um juiz do trabalho substituto, removido do TRT da 8ª Região.

O magistrado Pedro Marcos Olivier Sanzovo, promovido por merecimento, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho (VT) de…

Sob a coordenação da advogada Iara Alves Cordeiro Pacheco, juíza aposentada do TRT da 15ª Região, o 3º painel do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural tratou do tema “O Trabalho por Produção e a Saúde do Trabalhador”. A primeira palestra, intitulada “Trabalho e trabalhadores nos canaviais paulistas”, foi proferida pela socióloga Maria Aparecida de…

O público do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foi brindado com uma conferência, entusiasticamente aplaudida, do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Luciano de Castilho Pereira. A exposição finalizou o primeiro dia do evento, realizado no auditório da Fundação Educacional de Barretos, nos dias 25 e 26 de outubro.…

A última atração do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foi conferência do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gelson de Azevedo, que versou sobre o dano moral nas relações de trabalho no campo. O ministro, que durante vinte anos foi também professor da Pontifícia…