A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento a recurso ordinário de uma empresa de transportes, em processo movido por um motorista de caminhão. A decisão manteve a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, município da região de Campinas. Embora…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região modificou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, dando provimento parcial a recurso ordinário de um vigia que, quando cumpria um contrato temporário de trabalho com uma empresa prestadora de serviços, durante a construção de uma escola, foi agredido por assaltantes. A Câmara reconheceu o direito do…

Com a visita realizada ontem (6/2) ao Fórum Trabalhista de Sorocaba, a Direção do TRT fechou a primeira série de visitas às cidades-sedes das oito circunscrições da Justiça do Trabalho da 15ª Região realizada em 2008. Em janeiro, a Administração do Tribunal reuniu-se com juízes em Ribeirão Preto (dia 15), São José do Rio Preto (16), Presidente Prudente (21),…

Em decisão unânime, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, que decretou a revelia e confissão da reclamada, uma grande rede de supermercados, em processo movido por uma operadora de caixa. A empresa, embora se tenha feito representar em audiência, deixou de juntar a carta de preposto no prazo…

Não comprovada a ocorrência de fraude, deve ser respeitada a meação prevista na sentença homologatória da dissolução da sociedade conjugal. Assim decidiu a 1ª Câmara do TRT da 15ª ao negar provimento a Agravo de Petição, tentando modificar sentença da Vara do Trabalho de Lorena, no Vale do Paraíba. O agravante é o espólio do cônjuge varão. A primeira instância havia…

Cerca de 50 juízes que atuam na circunscrição de Campinas reuniram-se ontem (30/1) com todos os membros da Direção do TRT, no Fórum Trabalhista local. A mesa de honra foi composta pelos desembargadores federais do trabalho Luiz Carlos de Araújo, presidente do Tribunal; Maria Cecília Fernandes Álvares Leite, vice-presidente administrativa; Renato Buratto, vice-…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de duas empresas, fabricantes, respectivamente, de embalagens e produtos plásticos, em processo movido por uma operária. A Câmara manteve sentença da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, que condenou as reclamadas a pagar à trabalhadora indenização por dano moral, por terem…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou procedência a recurso ordinário de uma empresa do ramo de cartões e sistemas de identificação, que tentava reformar sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Sorocaba. Numa situação incomum, a reclamada foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que nem chegou a ser seu empregado…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma montadora de automóveis, rechaçando a pretensão da empresa de quitar parte do débito trabalhista com o reclamante usando o valor pago ao trabalhador como benefício adicional por ocasião da adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). Com fundamento na Orientação…

Os desembargadores federais do trabalho Luiz Carlos de Araújo, presidente do TRT; Maria Cecília Fernandes Álvares Leite, vice-presidente administrativa; Renato Burato, vice-presidente judicial; e Flavio Allegretti de Campos Cooper, diretor da Escola da Magistratura (Ematra XV), mantiveram na tarde de ontem (28/1) encontro com juízes da circunscrição de São José dos…