O magistrado Samuel Hugo Lima, juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Hortolândia, toma posse na tarde de hoje (23/10) como desembargador federal do trabalho do TRT da 15ª Região. Promovido por merecimento, conforme decisão do Tribunal Pleno, o novo integrante da Corte será empossado pelo presidente do Regional, desembargador Luiz Carlos de Araújo, em cerimônia…

“Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.” Esse é o entendimento da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, que deu provimento parcial a recurso ordinário do reclamante, em processo movido contra uma indústria de madeiras.

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Tribunal será a primeira corte trabalhista a usar o equipamento, que imobiliza a pessoa atingida

Foi realizado na quarta-feira, 15/10, no auditório da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no 3º andar do edifício-sede do TRT, o treinamento dos agentes de segurança da Corte que…

Em um clima de muita festa, foi inaugurada ontem (20/10) a Unidade Itinerante da Justiça do Trabalho de Morro Agudo. O evento contou com a presença de inúmeras autoridades e personalidades da comunidade jurídica local e regional e de outros setores da sociedade. Entre elas estavam o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal do…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e o juiz auxiliar da Presidência, Wilson Pocidonio da Silva, foram homenageados neste sábado (18/10) com uma placa honorífica concedida pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). A homenagem ocorreu durante a XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções…

Será inaugurada nesta segunda-feira (20/10) a Unidade Itinerante da Justiça do Trabalho em Morro Agudo, município situado na região de Ribeirão Preto. O espaço que será utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na Rua das Margaridas, nº 119 e funcionará como um posto avançado da Vara do Trabalho (VT) de Orlândia que, além do município-sede e de Morro Agudo, detém a…

Em 26 de setembro realizou-se o Seminário “O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO”, em parceira da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, cujo objetivo foi a integração dessas entidades para o estudo de temas comuns.

A procuradora-chefe Eleonora Bordini Coca…

O desembargador federal do trabalho Fernando da Silva Borges, presidente da 5ª Turma e da 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, foi condecorado no último dia 18 de setembro, em Belo Horizonte, com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, outorgada pelo TRT da 3ª Região (MG). A homenagem ao magistrado, no grau de Oficial, foi proposta pelo…

A Caixa Econômica Federal está divulgando a lista das agências e postos de atendimentos (PABs) que, mesmo durante a greve dos bancários, estão à disposição para a prestação dos seguintes serviços:

- Recebimento ou pagamento exclusivo de DARFs das custas, para pagamento em dinheiro ou em cheque, este desde que o CNPJ ou CPF sejam…

Foi realizado na tarde de ontem (14/10) o primeiro julgamento a distância do TRT da 15ª e de toda a Justiça do Trabalho no País. De Piracicaba, a juíza Adriene Sidnei de Moura David Diamantino, titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) local e magistrada convocada para substituir no Tribunal, pôde apresentar seu relatório e assistir, no monitor do seu computador, à leitura…