Foi realizado na manhã de hoje (5/10), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, ato público de Mobilização pela Efetivação do Direito do Trabalho. O evento, que também aconteceu em outras cidades do País, foi organizado, na área de abrangência do TRT, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), em…

Em processo movido contra uma empresa de digitação e cobrança, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Itatiba, município da região de Campinas, negando à reclamante o enquadramento na função de telefonista. A trabalhadora pretendia o direito à jornada especial prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis…

Na tarde da terça-feira, 2/10, o II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho prosseguiu com a palestra “Digitalização e Microfilmagem - Sistema Híbrido”, apresentada pela coordenadora da Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ana Rosa de Sá Barreto. Ela apresentou as vantagens e desvantagens dos dois sistemas e demonstrou como o TST, ao…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a agravo de petição da exeqüente, impetrado em autos de embargos de terceiros, mantendo penhora sobre três máquinas de costura "over lock", feita no processo principal, que tramita na Vara do Trabalho de Jales, município do Noroeste paulista. A decisão de primeira instância dera provimento aos…

Cinquenta e seis estudantes de Direito das Faculdades Atibaia (FAAT) visitaram na última terça-feira (2/10), a sede do TRT da 15ª Região e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal (CMAC), no Fórum Trabalhista de Campinas. Eles estavam acompanhados da coordenadora da Faculdade de Direito, professora Yara Maria Martins Nicolau Milan. Todos são alunos do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na manhã de hoje, 3/10, as novas instalações da Secretaria Judiciária, na loja do edifício-sede da Corte, em Campinas. Além de mais amplo do que o anterior, o novo espaço acrescenta uma segunda entrada para o Tribunal, pelo n° 860 da Avenida Francisco Glicério, a principal via do Centro da cidade. A mudança…

Após dois dias de conferências e debates, foi encerrado no início da noite de ontem (2/10) o II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, que reuniu cerca de duzentas pessoas no edifício-sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, para debater as políticas de guarda e preservação de documentos no Judiciário Trabalhista. Entre os presentes à solenidade que…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em processo no qual uma trabalhadora doméstica e uma dona-de-casa tomadora dos serviços celebraram acordo, sem reconhecimento de vínculo de emprego. O relator do acórdão no TRT, juiz Marcelo Magalhães Rufino, votou pela…

A conferência de abertura do II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho coube à professora Magda Barros Biavaschi, juíza aposentada do TRT da 4ª Região (RS), doutora em Economia Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e integrante da Comissão Coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Na manhã da terça-feira, 2/10, o II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, realizado no edifício-sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, tornou possível a confrontação de dois pontos de vista antagônicos em alguns aspectos quando o assunto é preservação de documentos. A professora doutora Ana Maria de Almeida Camargo, da Faculdade de História da…