“Ações Cíveis Envolvendo Escravos no Século XIX” foi o tema do professor Sidney Chalhoub, em palestra proferida na manhã desta segunda-feira, 1°/10, primeiro dia do II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, no edifício-sede do TRT da 15ª, em Campinas. Mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Chalhoub é Titular do Departamento de História da…

Com a participação de aproximadamente 200 pessoas, incluindo representantes de 13 estados brasileiros, foi aberto na manhã de hoje, 1°/10, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, o II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, no edifício-sede do TRT, em Campinas. Também compuseram a Mesa de Abertura o…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, no tocante à base de cálculo das comissões, a recurso ordinário de uma empresa que comercializa ferramentas, em processo movido por um vendedor. A reclamada pretendia modificar sentença da 5ª Vara do Trabalho de Campinas. A partir de voto da juíza Vera Teresa Martins Crespo, relatora do…

Com a sessão de leitura da ata diante de um Tribunal Pleno praticamente completo em sua composição, foram concluídos hoje (28/9) os trabalhos relativos à correição ordinária, realizada durante esta semana no TRT da 15ª Região. O documento, elaborado e lido pela assessoria do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, do Tribunal Superior…

A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um engenheiro, reformando sentença da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, que havia julgado improcedente a ação. Em votação unânime, a Câmara decretou o vínculo empregatício do reclamante com uma empresa de engenharia e comércio.

O presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, assinou na manhã de hoje (27/9) contrato com o engenheiro Nelson Augusto Ribas Mancini, diretor da Construtora e Incorporadora Squadro Ltda, empresa que venceu a licitação promovida pelo Tribunal para a construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Ele estava acompanhado do…

Em votação unânime, a 7ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário do Município de Rio Claro, mantendo a reintegração de cinco servidoras celetistas ao emprego. Com o fim do estágio probatório, elas foram demitidas sem que antes tivessem acesso às avaliações feitas por seus superiores. “É indispensável que a dispensa no curso do estágio…

Dando prosseguimento à correição no TRT da 15ª Região, o ministro João Oreste Dalazen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, visitou na manhã desta quarta-feira, 26/9, o Fórum Trabalhista de Campinas, no Centro da cidade, para ver de perto o emprego do Sistema de Sala de Audiências da Justiça do Trabalho, conhecido pela sigla AUD. Trata-se de um software utilizado…

A diretora do Fórum Trabalhista de Campinas, juíza Susana Graciela Santiso, inaugurou na tarde do dia 24 um novo espaço no Fórum destinado à realização de audiências de conciliação/mediação na fase de execução do processo. Já nesta segunda-feira foram realizadas, por iniciativa da 7ª VT de Campinas, da qual a magistrada é titular, 24 audiências com esse objetivo, que…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de um bingo de Jundiaí, em processo movido por dois trabalhadores e que tramita na 4ª Vara do Trabalho daquele município. Com fundamento no artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reclamada pleiteou a integração da União como parte ao processo, alegando a…