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2019
COMUNICADO CR Nº 06/2019
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Comunica a responsabilidade da Corregedoria para movimentação de depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
COMUNICADO CR Nº 07/2019
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Informa procedimentos a serem adotados para controle de processos em que foi expedido ofício precatório e ofício requisitório de pequeno valor e estejam aguardando pagamento
RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/2019
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Recomenda a adoção de procedimentos a serem observados na utilização do sistema Penhora Online - Arisp, na consulta de matrículas e na averbação de penhoras.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 02/2019
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Recomenda a adoção de providências para manutenção do traje tradicional dos advogados durante a audiência.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 03/2019
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Recomenda os procedimentos a serem observados no processo eletrônico, quando da prolação de sentenças líquidas.
COMUNICADO CR Nº 08/2019
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Altera o Comunicado CR nº 12/2017
RECOMENDAÇÃO CR Nº 04/2019
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Recomenda a observância dos §§ 6º e 8º do art. 77 do Código de Processo Civil quanto ao descumprimento de obrigações de fazer por entes públicos.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 05/2019
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Recomenda os procedimentos a serem observados na tramitação dos processos com intuito de otimizar a fase de liquidação.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 06/2019
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Recomenda aos Magistrados de Primeiro Grau que se abstenham de negar seguimento a Agravos de Instrumento.
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