Cada trabalhador demitido sem justa causa em dezembro de 2010
terá direito a uma compensação de até R$ 7 mil

SDC determinou também que a recontratação dos
demitidos terá prioridade, em caso de reabertura das vagas

Por Luiz Manoel Guimarães

Consolidado na 15ª, esforço concentrado em homenagem
ao Dia do Trabalhador é específico do Regional Trabalhista

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

Uma força tarefa composta pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o acompanhamento da Procuradoria Regional do Trabalho, verificou nesta segunda-feira (28/2) a situação de 40 trabalhadores da construção civil, que, segundo denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), formulada à Vara do Trabalho de Hortolândia, estariam alojados em condições precárias em um canteiro de obras no município.

Por Ademar Lopes Junior

Inconformados com a sentença da Vara do Trabalho de Itu, que julgou procedente em parte a reclamação, recorrem os litigantes, o Município de Itu e o servidor público municipal. O Município demonstra inconformismo a respeito da reversão da justa causa e da reintegração do trabalhador. O reclamante pretende a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais.

Por José Francisco Turco

Por Luiz Manoel Guimarães

A Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos próximos dias 7 e 8 de março, segunda e terça-feira de Carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas, no entanto, todas as unidades de 1ª e 2ª instância da 15ª funcionarão a partir das 13 horas. Assim como já acontece nos finais de semana comuns, porém, haverá durante todo o feriadão de Carnaval, do sábado à terça, o plantão judiciário, para o atendimento aos casos de urgência.

Por Patrícia Campos de Sousa

Juízes do trabalho, advogados, jornalistas, professores e estudantes de Direito e servidores públicos, entre outras pessoas das mais variadas profissões, estão entre os mais de 300 seguidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no Twitter. A Câmara Municipal de Campinas, sites jurídicos e de atualização em Direito do Trabalho, outros TRTs e até uma Vara de Trabalho também já se habilitaram para interagir com a Corte por meio da rede mundial de computadores.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa