Por José Francisco Turco

O Município de Vera Cruz, na região de Bauru, teve negado pela 10ª Câmara do TRT da 15ª Região recurso em que pedia que fosse revista a condenação ao pagamento de horas extras a um de seus motoristas de ambulância. De acordo com a sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Marília, esses profissionais não estão incluídos de forma tácita no regime conhecido como 12x36 horas. A decisão da VT concedeu ainda ao reclamante o pagamento em dobro dos feriados trabalhados.

Audiência de conciliação terá prosseguimento no dia 19 de novembro, às 13h30

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

Dois trabalhos inscritos por unidades judiciais da 15ª Região foram selecionados para a 10ª Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade no Poder Judiciário. Este ano, o evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, será sediado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho, de 19 a 21 de outubro de 2010. As apresentações acontecerão no Auditório do Pleno do TST, em Brasília.

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas e jurisdição sobre 599 dos 645 municípios paulistas, elege hoje, 7 de outubro, seu próximo presidente e demais integrantes da Direção da Corte – vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial, corregedor e vice-corregedor. A posse está prevista para 9 dezembro, e o mandato é de dois anos.

Por Luiz Manoel Guimarães

A Presidência do TRT da 15ª Região e a Corregedoria Regional baixaram nesta terça-feira, 5 de outubro, a Portaria GP-CR 28/2010, que prorroga os prazos de recolhimento dos depósitos recursais e das custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. A medida está fundamentada no artigo 775 da CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior, bem como “no princípio da razoabilidade contemplado na Constituição Federal”.

Por Nídia Martins

O desembargador Renato Buratto foi eleito nesta quinta-feira (7/10) presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2010-2012. Ele recebeu 30 votos. Em segundo lugar ficou o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, com 19 votos.

Também foram eleitos os próximos vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial, corregedor e vice-corregedor, além do diretor e do vice-diretor da Escola Judicial

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas e jurisdição sobre 599 dos 645 municípios paulistas, elegeu nesta quinta-feira, 7 de outubro, a Direção da Corte para o biênio 2010-2012, que se inicia em dezembro deste ano. A posse está prevista para o dia 9.

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) abriu as inscrições para o XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. O prazo vai até 21 de outubro, com taxa no valor de R$ 100. A Secretaria da comissão de concurso funciona no edifício-sede do Regional – Rua Almirante Barroso, nº 600, Porto Velho (RO). São 10 vagas atualmente.

Por Patrícia Campos de Sousa

A 6ª Vara do Trabalho de Campinas comemora a homologação, nos últimos meses, de dois acordos celebrados em processos já em fase de execução, envolvendo mais de R$ 30 milhões. Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.