Por Luiz Manoel Guimarães

19 de março, 16h30

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário.

A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego

Por João Augusto Germer Britto

Carmem Feijó - Enamat

Solenidade contou com a participação do presidente do TRT da 15ª, desembargador Sotero

Por José Francisco Turco

Solenidade lotou o plenário da Corte e marcou também a abertura,  na 15ª, do Ano Judiciário do Trabalho de 2010

Por Patrícia Campos de Sousa

Voto assinala a grande valia do parecer de fisioterapeuta, mas lembra a não autorização para que ele elabore diagnóstico de doença profissional

Por João Augusto Germer Britto

Na Vara do Trabalho, o juiz determinou a realização de perícia quando o reclamante alegou ter adquirido doença profissional e pleiteou a indenização estabilitária.

Entendimento preconiza que a melhor interpretação para o art. 53 da Lei 9394/96 é aquela que afasta o exame em detalhes, pelo Conselho, da demissão de docentes, visando preservar a autonomia das Universidades

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Por João Augusto Germer Britto

Professor universitário foi demitido por instituição de ensino superior e pretendia reintegração e salários do período de afastamento.

Por José Francisco Turco

Sob os olhares de admiração do público presente, foi inaugurada nesta quinta-feira (18/3) a segunda fase da reforma do 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região, que compreende novos espaços, mais modernos e funcionais, para o auditório, a sala de conciliação de dissídios coletivos, a sala de reuniões e a copa. A obra complementa o trabalho de remodelação do pavimento, cuja primeira etapa foi concluída em novembro último com a entrega do novo Plenário Ministro Coqueijo Costa.

Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos, a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado

Por João Augusto Germer Britto

Na 1ª Instância, o juízo se pronunciou pela incompetência material da Justiça do Trabalho e, assim, atraiu o recurso, que inclusive se fundamentou na tese de negativa de prestação jurisdicional. O Ministério Público opinou contra a reclamante.

Por José Francisco Turco