Acordo encerra greve no transporte público de Serra Negra
Por José Francisco Turco
Comunicação Social
Por José Francisco Turco
12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais
Por João Augusto Germer Britto
Em análise recursal que envolveu diversos temas, sobressaiu-se questão ligada ao dano moral, que inclusive teve divergência entre as relatorias originária e designada.
Na 1ª Instância, a respectiva verba indenizatória foi concedida e depois questionada até pelo reclamante, que pretendia majoração de valor.
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, em Brasília, com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ives Gandra da Silva Martins Filho, que também é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na reunião, os magistrados debateram a Emenda Constitucional (EC) nº 62, conhecida como a Emenda dos Precatórios, promulgada pelo Congresso Nacional em 9 de dezembro passado.
Por José Francisco Turco
Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo
Por João Augusto Germer Britto
Ao interpor Recurso Ordinário com pedido de gratuidade da justiça, o reclamante juntou atestado de pobreza de próprio punho e deixou de recolher as custas e o preparo.
Para o desembargador Samuel Hugo Lima, o caso engloba o princípio do duplo grau de jurisdição e o próprio direito de acesso à Justiça.
Por José Francisco Turco
Em cerimônia realizada no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, tomou posse nesta quinta-feira (4/2) o novo chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, delegado César Augusto Toselli. Ele foi titular em diversas funções e chefias na Instituição e atuou na sede da PF em Brasília nos últimos dois anos.
Por Luiz Manoel Guimarães
Terminou nesta quarta-feira, 3, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O projeto propõe a criação de 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região – 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. Não foram apresentadas emendas à proposta.
1ª Instância concede indenização em virtude das condições precárias durante o contrato de trabalho; 3ª Câmara aumenta o valor condenatório e reconhece proximidade com escravidão
Por João Augusto Germer Britto
O que por vezes acompanhamos na grande imprensa escrita ou televisionada chega também ao Tribunal; e não é o primeiro caso.
Depois de aplicar uma suspensão, o empregador não poderia pretender dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo reclamante
Por João Augusto Germer Britto
O “nom bis in idem” é um dos elementos objetivos da justa causa. Esta foi a premissa jurídica que sustentou recente voto seguido pela 11ª Câmara do Tribunal.
Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada
Por João Augusto Germer Britto
O empregado pretendia alteração na remuneração da hora integral. A empresa defendeu nulidade do julgado por cerceamento de defesa e pugnou pela reabertura da instrução processual.