Selo-Ouro

Comunicação Social

Professora consegue no TRT a desconsideração da personalidade jurídica de ex-empregadora

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante foi contratada pela Associação de Pais e Mestres de uma escola municipal de primeiro grau agropecuária de Itápolis, cidade distante 271 quilômetros de Campinas, para exercer a função de professora III. Ela trabalhou no período de 1º de agosto de 1996 a 3 de janeiro de 2005. Quando foi demitida, sem justa causa, interpôs reclamação trabalhista em 14 de setembro de 2005, pedindo o pagamento de diversas verbas não recebidas durante o contrato de trabalho.

Negado pedido de desbloqueio de contas de executados que esperavam audiência de acordo

Por Ademar Lopes Junior

Citados os reclamados para o pagamento do débito trabalhista, estes pediram a realização de audiência de tentativa de conciliação com a reclamante, o que foi deferido pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto para o dia 8 de dezembro de 2008. No entanto, quase vinte dias antes da audiência designada, no dia 19 de novembro de 2008, as contas correntes dos executados foram bloqueadas.

TST realiza em Brasília encontro nacional para discutir a legislação esportivo-trabalhista

Por Patrícia Campos de Sousa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nos dias 18 e 19 de novembro, em sua sede, em Brasília, o III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. O evento, voltado a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, advogados, estudantes, profissionais do esporte e integrantes de organizações desportivas nacionais e internacionais, é uma oportunidade para aprofundar o debate em torno de temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-esportivo.

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