Por Ademar Lopes Junior

O ajudante de feira livre alegou, em ação trabalhista na Vara do Trabalho de Aparecida, que durante mais de seis anos trabalhou para a reclamada (um feirante), sem vínculo empregatício formalizado, como montador de banca, vendedor, caixa e repositor de mercadorias, com três jornadas semanais, ganhando R$ 80 por semana. O feirante, cujo negócio está constituído como microempresa, negou a relação de emprego, sustentando que “os serviços eram prestados de forma esporádica”.

Por Luiz Manoel Guimarães

Dirigido principalmente a magistrados, servidores do Judiciário, advogados e estagiários de Direito, teve início hoje, 7 de julho, o I Ciclo de Palestras do Fórum Trabalhista de Taubaté, no Vale do Paraíba, SP. A Escola Judicial do TRT da 15ª Região também participa da organização do evento, que termina nesta sexta-feira, 8.

O Fórum fica na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, no Jardim Maria Augusta.

Por José Francisco Turco

Uma cerimônia realizada no Gabinete da Presidência do TRT marcou nesta quinta-feira (7/7) a posse na 15ª dos juízes Breno Ortiz Tavares Costa, oriundo do Regional Trabalhista da 3ª Região (MG), e Guilherme Alves dos Santos, que veio do TRT da 6ª Região (PE). Eles permutaram com os colegas Francisco José dos Santos Júnior e Levi Pereira de Oliveira, respectivamente.

Por Ademar Lopes Junior

Durante os dois dias do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª, ocorrido em 30 de junho e 1º de julho, no Royal Palm Plaza Resort Campinas, os congressistas, além do intercâmbio de conhecimentos e do convívio, tiveram a oportunidade de participar de seis lançamentos de obras jurídicas. Os lançamentos ocorreram nos intervalos do evento, e todos os títulos versam sobre Direito do Trabalho.

Foram lançados:

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Magistrados, servidores, colaboradores, advogados e outras pessoas que trabalham na Sede Judicial do TRT ou que por ela transitam já podem ser atendidos no posto ambulatorial inaugurado nesta terça-feira (5/7) pelo presidente da Corte, desembargador Renato Buratto. A unidade restabelece um serviço que já foi oferecido no edifício-sede da Corte, até a transferência da Diretoria de Saúde para a Sede Administrativa do Tribunal, também situada no Centro de Campinas, há pouco mais de dois anos.

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Antes mesmo do término das aulas, alguns deles
já haviam atendido pessoas com deficiência autidiva

Só a turma de Campinas formou 30 servidores que agora têm domínio da Libras

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior