Comunicação Social

Eleitos os presidentes de Turmas do TRT para o biênio 2010-2012

Por José Francisco Turco

Nesta quinta-feira (18/11), foram eleitos os novos presidentes das seis Turmas do TRT da 15ª Região, para o biênio 2010-2012. Além de presidir a Turma, cada desembargador eleito também presidirá a Câmara que compõe. O presidente da outra Câmara será o seu magistrado mais antigo, segundo o Regimento Interno do Tribunal.

Os dirigentes dos colegiados, que tomarão posse no próximo dia 10 de dezembro, são:

Definidas as listas tríplices para vagas da Advocacia e do MPT no quinto constitucional

Por Luiz Manoel Guimarães

Em sessão do Pleno Administrativo, o TRT da 15ª Região definiu na tarde desta quinta-feira, 18/11, as listas tríplices com os candidatos a quatro das cinco vagas do quinto constitucional – três da Advocacia e uma do Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma das listas da Advocacia será devolvida à OAB paulista, porque apenas um dos seis candidatos apresentados atingiu a votação necessária.

“Cuidadora” sem patrão definido terá seu processo reanalisado pela primeira instância

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante trabalhou por longos anos como cuidadora de uma pessoa em coma, porém não tinha noção exata de quem era o seu patrão, porque recebia ordens de várias pessoas. Também nunca assinou recibo referente a pagamento nem teve anotação de contrato na CTPS. Quando a Cooperativa Paramédica assumiu o atendimento da paciente, a reclamante foi dispensada.

Decano do Tribunal completa 24 anos como desembargador da Corte

Por Luiz Manoel Guimarães

O desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente da 4ª Câmara do TRT da 15ª Região e decano do Tribunal, completa hoje, 17 de novembro, mais um aniversário como titular da Corte. A nomeação do magistrado ocorreu há exatos 24 anos, feita pelo então presidente da República, José Sarney, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Dissídios de greve são encerrados com conciliação

Por José Francisco Turco

O dissídio coletivo de greve envolvendo as empresas Auto Ônibus São João Ltda. e Jundiá Transportadora Turística Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região foi solucionado antes mesmo de ser realizada a audiência de conciliação. O acordo foi noticiado nesta sexta-feira (12/11), em petição enviada à Presidência da Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas.

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

Por Ademar Lopes Junior

O horário de trabalho da reclamante, trabalhadora no setor de almoxarifado de uma grande montadora de automóveis na região de São José dos Campos, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por volta das 5h30, batia o cartão e já começava seu trabalho.

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