Por Ademar Lopes Junior

O projeto é antigo, mas só em março deste ano o Espaço de Apoio à Amamentação ficou disponível para as magistradas, servidoras e funcionárias terceirizadas do TRT da 15ª Região. Idealizado pela médica pediatra Stella Maria Siqueira Martins, da Diretoria de Saúde do Tribunal, o espaço se destina às mães que voltaram ao trabalho após a licença-maternidade mas que ainda estão amamentando.

Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Pedro Garcia

Ao final da audiência de conciliação realizada ontem (19/4) na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, foi solucionado, de maneira conciliada, processo de dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da empresa FLC Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. As negociações foram intermediadas pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim. A paralisação dos trabalhadores já havia sido encerrada no sábado, 10 de abril.

Por Luiz Manoel Guimarães

O recolhimento chegou a ser feito pelo trabalhador; relator discordou com firmeza e viu fator de inibição de acesso ao Judiciário

Por João Augusto Germer Britto

As partes recorreram da sentença da Vara Trabalhista, que concretamente foi reformada em mais de um aspecto, a favor do reclamante.

Trabalhador atuava na faixa de dutos de transporte de combustíveis e gás de subsidiária de estatal; condições de risco não seriam superiores às de qualquer outro cidadão

Por João Augusto Germer Britto

Da sentença da Vara que julgou parcialmente procedente a reclamatória, recorreram empregadora e empregado.

Carmem Feijó/Enamat

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) dispõe, em seu site (www.enamat.gov.br), de uma área para a publicação de artigos e textos didáticos de autoria de magistrados e, eventualmente, de outros especialistas. Os textos são selecionados pela Secretaria Acadêmico-Administrativa da Escola.

Por Patrícia Campos de Sousa

2ª Instância mantém decisão que considerou eficaz o pedido de dispensa de aviso prévio feito pelo trabalhador

Por João Augusto Germer Britto

As partes recorreram da decisão da Vara e discutiram outras questões, com destaque para a análise sobre o aviso prévio.

O trabalhador foi admitido pela empresa que assumiu a coleta de lixo no município logo em seguida ao rompimento do contrato com a primeira reclamada.

Carmem Feijó/Enamat

Por Ademar Lopes Junior