Por José Francisco Turco

Tomou posse nesta segunda-feira (1º/3), no Salão Nobre da Presidência, o juiz Marcelo Luís de Souza Ferreira, que passa a atuar na 15ª Região. O magistrado, que é paulista e ultimamente trabalhava na 17ª Região (ES), assume o cargo mediante permuta com a juíza Andrea Carla Zani.

Por José Francisco Turco

Reclamante pretendia também reparação por transportar valores, mas voto contemplou aspecto mais vinculado à privacidade da trabalhadora

Por João Augusto Germer Britto

Na 1ª Instância as sondagens do empregador – confirmadas por testemunhas – sobre empregados com restrições de crédito não foram consideradas discriminação, porque a todos alcançavam e não teriam potencialidade para caracterizar dano moral.

Por Patrícia Campos de Sousa

Juízo da 1ª Instância esclareceu que o reclamante não possuía punições anteriores e não foi convocado para retornar ao trabalho

Por João Augusto Germer Britto

A 12ª Câmara, por maioria de votos, manteve inalterada decisão de Vara Trabalhista que declarou sem justa causa a despedida do empregado, o que se contrapôs ao motivo justificado da empresa.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Patrícia Campos de Sousa

A desembargadora Susana Graciela Santiso, da 3ª Câmara do TRT, será homenageada no próximo dia 15 de março com o Prêmio Excelência Mulher 2010, concedido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Distrital Sul e pela Fraternidade Aliança Aca Laurência. Em sua sexta edição, a homenagem, comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um reconhecimento a profissionais que têm se destacado em suas áreas de atuação.

A ementa cita a “relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial...”

Por João Augusto Germer Britto

Em processo que o juízo de 1ª Instância ressaltou a postergação, pela executada, da efetividade da decisão judicial por mais de cinco anos, sócio que transitou por três empresas é protagonista da responsabilidade patrimonial.

Por José Francisco Turco

Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo

Por João Augusto Germer Britto

A 5ª Câmara do Tribunal acolheu em parte, por unanimidade, recurso de Transportadora que havia sido condenada a pagar horas extras a empregado que dirigia caminhão para (des)carregamento.