Estoque de “processos antigos”, no entanto, continua elevado

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

As novas instalações do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto estão em fase final de conclusão e, em breve, deverão ser entregues à comunidade. Para inspecionar essa etapa da construção do prédio, o secretário-geral da Presidência do TRT, Nivaldo Dóro Júnior, o diretor-geral de Coordenação Administrativa, Evandro Michelon, e a diretora substituta do Serviço de Projetos e Obras, Maria Aparecida Gruli Deboni Leoncini, visitaram a obra no último dia 19 de fevereiro.

João Augusto Germer Britto

Decisão reverte entendimento da 1ª Instância que não enxergou eventual renúncia
a direitos trabalhistas e prejuízo ao empregado, pugnando pela improcedência da ação

O reclamante alcançou no Tribunal parte de suas pretensões, ao ganhar o direito a horas extras e intervalo intrajornada.

Por José Francisco Turco

Tomou posse nesta segunda-feira (1º/3), no Salão Nobre da Presidência, o juiz Marcelo Luís de Souza Ferreira, que passa a atuar na 15ª Região. O magistrado, que é paulista e ultimamente trabalhava na 17ª Região (ES), assume o cargo mediante permuta com a juíza Andrea Carla Zani.

Por José Francisco Turco

Reclamante pretendia também reparação por transportar valores, mas voto contemplou aspecto mais vinculado à privacidade da trabalhadora

Por João Augusto Germer Britto

Na 1ª Instância as sondagens do empregador – confirmadas por testemunhas – sobre empregados com restrições de crédito não foram consideradas discriminação, porque a todos alcançavam e não teriam potencialidade para caracterizar dano moral.

Por Patrícia Campos de Sousa

Juízo da 1ª Instância esclareceu que o reclamante não possuía punições anteriores e não foi convocado para retornar ao trabalho

Por João Augusto Germer Britto

A 12ª Câmara, por maioria de votos, manteve inalterada decisão de Vara Trabalhista que declarou sem justa causa a despedida do empregado, o que se contrapôs ao motivo justificado da empresa.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Patrícia Campos de Sousa

A desembargadora Susana Graciela Santiso, da 3ª Câmara do TRT, será homenageada no próximo dia 15 de março com o Prêmio Excelência Mulher 2010, concedido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Distrital Sul e pela Fraternidade Aliança Aca Laurência. Em sua sexta edição, a homenagem, comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um reconhecimento a profissionais que têm se destacado em suas áreas de atuação.