Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, que decretou a extinção da execução em relação aos créditos previdenciários, em razão de prescrição intercorrente, agravou o reclamante exequente, sustentando, em resumo, que “seria incabível a aplicação de prescrição intercorrente nesta Justiça Especializada”. O juízo de origem afirmou na sentença que “teria transcorrido mais de seis anos sem que o exeqüente se manifestasse”, justificando assim o argumento da prescrição.

Por Ademar Lopes Junior

Prédio, mais moderno, oferece melhores condições de trabalho aos
magistrados e servidores e maior qualidade no atendimento ao público

Por Ana Claudia de Siqueira

Patrícia Resende/CSJT

Pelo menos 140 pessoas, entre servidores e convidados, participaram da palestra on-line “Relações entre o ócio e o trabalho”, promovida nesta sexta-feira (20/05) pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O palestrante Marcio Roberto Santim da Silva, que é psicólogo e servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, defendeu o melhor aproveitamento do tempo livre para uma vida saudável.

Por Patrícia Campos de Sousa

Em continuidade às correições nas unidades de 1ª instância da 15ª Região, o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita nesta semana as Varas do Trabalho (VTs) de Jales, Fernandópolis e Votuporanga, municípios do noroeste do Estado de São Paulo, na região de São José do Rio Preto. As correições ocorrerão, respectivamente, nos dias 24, 25 e 26 de maio, a partir das 10 horas.

Participação do reclamante no crime não ficou provada,
e o inquérito policial foi arquivado

Por Ademar Lopes Junior

Pouco mais de três anos depois de trabalhar para a empresa, uma usina de açúcar na região de Olímpia, onde exercia a função de mecânico automotivo, o trabalhador foi demitido por justa causa, acusado de furto. A acusação de crime, do qual o trabalhador teria sido coautor, não partiu da empresa onde ele trabalhava, mas de um terceiro.

Presidente do Tribunal recebe, na mesma data, título de Cidadão Prudentino

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Na Sessão Administrativa da quinta-feira (19/5), o Tribunal Pleno do TRT da 15ª votou a lista tríplice de promoção, por merecimento, para preenchimento de uma vaga de desembargador de carreira. Os mais votados foram os juízes Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo (4ª Vara do Trabalho de Campinas), Edison dos Santos Pelegrini (1ª VT de Bauru) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa (2ª VT de Paulínia). No dia 20 de maio, a lista foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Por José Francisco Turco

No último dia 19 de maio, aposentou-se o desembargador Carlos Roberto do Amaral Barros, que até então atuava na 9ª Câmara do Tribunal. O magistrado, que judicou por mais de 30 anos, foi corregedor regional da 15ª entre setembro e dezembro de 2008.