O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, acompanhou pessoalmente, na manhã desta quarta-feira (25/11), a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, a partir do próximo ano, cursos para a qualificação dos administradores dos Tribunais Regionais do Trabalho. A ideia foi apresentada ontem (24) pelo diretor da Escola, ministro Barros Levenhagen, ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, em reunião realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. O relator do projeto na Comissão, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), havia apresentado parecer favorável à proposta no último dia 12 de novembro.

Inaugurado nesta segunda-feira, 23/11,
unidade atende a mais de 60 mil pessoas

“Panorama do Direito do Trabalho no Esporte” foi o tema apresentado pelo desembargador Renato Buratto, presidente da 7ª Câmara do TRT da 15ª, numa palestra proferida durante o V Congresso Jurídico Valentin Carrion, realizado no último dia 6 de novembro em Ribeirão Preto, SP. Por sua vez, o presidente da 10ª Câmara do Regional, desembargador José Antonio Pancotti, palestrou sobre “A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços”.

A juíza do trabalho substituta Érica Escarassatte passa a atuar na 15ª Região, após tomar posse na tarde de hoje (23/11), em cerimônia realizada no gabinete da Vice-Presidência Administrativa do TRT. A magistrada permutou com o juiz Moacir Antonio Olivo, que atuava também como substituto na Circunscrição de Presidente Prudente.

Reunido em Sessão Administrativa na tarde desta quinta-feira (19/11), o Pleno do TRT da 15ª Região elegeu para o cargo de vice-corregedor regional o desembargador Nildemar da Silva Ramos, presidente da 5ª Turma da Corte. O cargo foi reintroduzido na estrutura administrativa da 15ª com a aprovação da Lei 12.001, em julho passado, que ampliou a composição do Regional de 36 para 55 desembargadores. O novo vice-corregedor recebeu o voto de 18 dos 31 desembargadores que participaram do pleito.

Carreira

Com uma discussão sobre a legislação e todo o contexto que envolve a atividade dos estagiários no País, foi aberto na manhã de hoje (19/11) o congresso “O Direito do Trabalho na Visão do Ministério do Trabalho e Emprego, do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho”.

Carmem Feijó - Enamat

Ficou para a próxima quarta-feira, dia 25, a votação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. O projeto deveria ter sido apreciado hoje (19/11), mas foi retirado de pauta por falta de quórum.