O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região suspendeu as demissões de 200 trabalhadores da fábrica da Foxconn do Brasil Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda., em Indaiatuba, efetivadas após o último dia 9 de dezembro. A decisão, proferida pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, determina que todos os demitidos, sem justa causa, a partir daquela data sejam reintegrados no prazo de 48 horas, a contar desta segunda-feira (20/12).

Por Ademar Lopes Junior

Ele tinha 15 anos quando começou a trabalhar na empresa do ramo de transporte ferroviário, em 1º de outubro de 1979, na cidade de Campinas. Em 22 de junho de 2006, aos 42 anos, foi demitido. Ele estava com a audição comprometida pelo trabalho desempenhado ao longo de sua vida profissional, o que se percebe numa simples conversa pessoal, num tom de fala normal, mas que se confirma, principalmente, por exames periódicos e clínicos.

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações do Tribunal Superior do Trabalho

A partir de 1° de janeiro próximo, o pagamento de custas ou emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deverá ser realizado exclusivamente mediante Guia de Recolhimento da União (GRU) judicial. A mudança foi estabelecida pelo Ato Conjunto n.º 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 9 de dezembro deste ano.

Por Luiz Manoel Guimarães

Atendendo ao convite da Escola Judicial do TRT da 8ª Região (PA e AP), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani proferiu palestras nas cidades de Macapá (capital do Amapá) e Santarém (PA). Os eventos fizeram parte do Curso de Atualização Jurídica organizado pelo Regional sediado em Belém para magistrados e servidores. O Curso integra o projeto Escola Judicial Itinerante, que visa promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pagou em 2010 mais de R$ 4 milhões a peritos judiciais cadastrados, nos casos em que a parte é beneficiária da justiça gratuita, incluindo aí o recolhimento obrigatório da contribuição previdenciária de 20%, para pagamento a pessoas físicas – patronal. Segundo informação do setor de Pagamento de Terceiros do TRT, durante o ano de 2010 foram pagos R$ 4.330.487,90 em 6.084 requisições, sendo 769 feitas em papel e 5.315 on-line.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Empresa de segurança terceirizada, pertencente a um deputado federal dono de castelo no interior de Minas Gerais, “some do mapa” e deixa a responsabilidade sobre a dívida para o banco que contratou seus serviços

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

Magistrado dedicou quase 50 anos de sua vida ao Judiciário Trabalhista

Por José Francisco Turco