A magistrada Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru, toma posse nesta quarta-feira (4/11) como a mais nova desembargadora do TRT da 15ª Região. A solenidade de posse ocorre às 17 h no Salão Nobre da Presidência, no 15º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, e será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

Entra em vigor em 3 de novembro deste ano a Resolução Administrativa nº 10 de 2009, que altera a competência territorial das Varas do Trabalho (VTs) de Pederneiras e de Jaú, na região central do estado. Pela resolução, aprovada pelo presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, em 13 de outubro passado, o Município de Itapuí passa a fazer parte da jurisdição do Fórum Trabalhista de Jaú.

Foi aprovado nesta quarta-feira (28/10), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5.546/2009, que propõe alteração na Lei 11.348, de 2006 – norma que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região. O parecer favorável ao projeto, emitido no último dia 21 por seu relator na Comissão, deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi ratificado pelos demais integrantes da CTASP.

A magistrada Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru, foi nomeada nesta terça-feira (27/10), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar a composição do TRT da 15ª Região. O ato de nomeação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O TRT da 10ª Região abriu concurso para o provimento de cinco cargos vagos de juiz do trabalho substituto no âmbito do Tribunal, que tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o Estado de Tocantins. O edital com todas as informações a respeito da seleção foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, nº 198, de 16 de outubro passado.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (27/10), os trabalhadores da Borgwarner Brasil Ltda. – empresa multinacional do ramo automotivo com filial em Campinas – decidiram retornar imediatamente ao trabalho, após seis dias de greve, depois de aprovar acordo negociado com a empresa pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas e Região.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado de São Paulo (Sintetel) e a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., empresa que atua no ramo de tecnologia da informação, fecharam acordo hoje, 27 de outubro, no TRT, em Campinas, durante audiência de conciliação e instrução presidida pelo vice-presidente administrativo, desembargador Luiz Antonio Lazarim.

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) realizam, de 4 a 6 de novembro, a Semana Jurídica de Araçatuba, para comemorar os 30 anos de instalação da Justiça do Trabalho no município. O evento ocorre no Auditório Damásio Evangelista de Jesus, no Centro Universitário Toledo de Araçatuba (Unitoledo), instituição que apoia a realização da Semana. O endereço é Rua Antonio Afonso Toledo, 595, no Jardim Sumaré.

Teve início na manhã desta segunda-feira (26/10), no Auditório 3 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no 3º andar do edifício-sede do TRT, o I Encontro de Gestão Estratégica do Tribunal da 15ª Região.

Uma conferência do professor Dalmo de Abreu Dallari fará o encerramento do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O encontro será realizado em São José dos Campos, nos dias 12 e 13 de novembro, quinta e sexta-feira, no Espaço Cassiano Ricardo, na avenida de mesmo nome, nº 1983, Jardim Alvorada. Parlamentares, magistrados, procuradores, advogados, sindicalistas, sociólogos, peritos e outros especialistas debaterão as peculiaridades das relações trabalhistas no âmbito rural.