Comunicação Social

Potencialidade lesiva da conduta do ofensor é suficiente para caracterizar o dano moral

Por Patrícia Campos de Sousa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empresa do ramo de papel e embalagens condenada em primeira instância a pagar a ex-empregado indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Sob o argumento de que o reclamante não comprovou devidamente nos autos ter sofrido qualquer tratamento ofensivo e desleal por parte da reclamada, a recorrente pretendia anular a condenação sofrida ou, alternativamente, reduzir o valor.

Presidente do TRT da 15ª Região recebe comitiva de associados da Amcham

Por Ana Cláudia de Siqueira


O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto recebeu nesta terça-feira, 22/2, uma comitiva de associados da Amcham – Câmara Americana de Comércio Regional Campinas, formada por advogados, gerentes e diretores jurídicos de empresas nacionais e multinacionais. Na audiência foram abordados temas relacionados ao potencial econômico da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e às iniciativas de gestão de processos adotadas pelo Regional.

Enamat firma convênio com Escola da Magistratura francesa para intercâmbio de experiências

Por Carmem Feijó/Enamat

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da França assinaram um Memorando de Entendimento e Cooperação, com o objetivo de estimular intercâmbios de competências e experiências entre a França e o Brasil em matéria de formação de magistrados, particularmente magistrados do trabalho. O convênio foi assinado em Paris pelos diretores da Enamat, ministro Barros Levenhagen, e da ENM, Jean-François Thony.

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