Por Patrícia Campos de Sousa

As correições nas unidades de 1ª instância do Judiciário Trabalhista da 15ª Região prosseguem nesta semana, com a visita do corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, à 3ª e à 4ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, respectivamente nos dias 31 de maio e 2 de junho. Caberá ao desembargador Henrique Damiano, vice-corregedor regional regimental, por sua vez, conduzir as correições nas VTs de Cravinhos, na quarta-feira, 1º de junho, e de Porto Ferreira, no dia 2.

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora não se conformou com a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou procedentes os embargos à execução de duas das empresas executadas, ambas do ramo da saúde, e recorreu com agravo de petição, insistindo na manutenção das embargantes no polo passivo da execução, por entender que as executadas formam um grupo econômico.

Por Ademar Lopes Junior

O juízo da Vara do Trabalho de Itu julgou improcedente a ação movida pelo trabalhador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itu (SAAE). O reclamante pedira diferenças salariais decorrentes de equiparação. Segundo ele, “a reclamada foi revel e confessa, tendo sido reconhecido pela própria decisão de primeiro grau que o empregador público, quando contrata pelo regime da CLT, se equipara ao empregador privado”.

Jurisdicionado contará com espaço mais amplo, marcado pela sustentabilidade

Por Ana Claudia de Siqueira

O professor Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do TRT da 3ª Região (MG), defendeu a criação de um Estatuto de Segurança e Saúde do Trabalhador

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A reclamada, uma empresa do ramo de fabricação e comércio de papel e embalagens de Aparecida, negou os maus-tratos e as ofensas alegados pelo trabalhador, em ação na Vara do Trabalho do município, e entendeu indevida a condenação por assédio moral, com pagamento de indenização de R$ 5 mil.

Durante a solenidade, a prefeitura municipal promoveu a entrega oficial do
projeto arquitetônico do novo Fórum Trabalhista de Presidente Prudente

Obras devem começar ainda este ano

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Alexandre Machado, Cláudia Valente e Dirceu Arcoverde, do TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de súmulas e orientações jurisprudenciais. A sessão votou as propostas apresentadas durante a Semana do TST, evento no qual os 27 ministros da Corte debateram, de 16 a 20 de maio, a jurisprudência e as normas internas e externas que regem a prestação da jurisdição no Tribunal.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há hoje seis vezes mais pretendentes do que menores aptos à adoção no País, mas as exigências dos adotantes impossibilitam dar um lar a mais de 50 mil crianças e adolescentes que crescem nos abrigos

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, que decretou a extinção da execução em relação aos créditos previdenciários, em razão de prescrição intercorrente, agravou o reclamante exequente, sustentando, em resumo, que “seria incabível a aplicação de prescrição intercorrente nesta Justiça Especializada”. O juízo de origem afirmou na sentença que “teria transcorrido mais de seis anos sem que o exeqüente se manifestasse”, justificando assim o argumento da prescrição.