Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no caso entre um dirigente sindical e um Sindicato que representa trabalhadores do ramo de artefatos de borracha de Campo Limpo Paulista. O relator do acórdão, desembargador Carlos Roberto do Amaral Barros, que acolheu o recurso mas lhe negou provimento, entendeu que se deve manter a sentença de primeiro grau, porém com fundamentação diversa.

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Por Patrícia Campos de Sousa

Entusiasmada com o êxito da Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, realizada em maio passado, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região promoverá, neste segundo semestre de 2010, um ciclo de audiências conciliatórias em alguns Fóruns do Regional.

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª decidiu manter a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal que condenou empresa agropecuária a pagar a empregado rural horas extras e intervalo intrajornada, além de reconhecer a unicidade de contratos variados, mas reconheceu, apenas quanto aos honorários advocatícios, que e reclamada tinha razão.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve na íntegra a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas que condenou uma emissora de televisão a pagar R$ 32 mil de indenização por danos morais a empregada. O relator do acórdão, o juiz convocado Fábio Allegretti Cooper, conheceu o recurso da empresa e o recurso adesivo da empregada, mas não lhes deu provimento.

Por Ademar Lopes Junior

O Plano Estratégico Plurianual (2010-2014) aprovado pelo Pleno do TRT da 15ª Região em dezembro do ano passado ainda está em fase de implantação. O próprio Vice-Presidente Administrativo, Luiz Antonio Lazarim, iniciou em junho deste ano uma série de encontros com magistrados de todo o Regional, divulgando, entre outros assuntos, as vantagens que o Plano poderá trazer, no futuro, a toda a Justiça do Trabalho na 15ª.

O Plano

Por José Francisco Turco

O fomento à redução das execuções integra o Sumário de Metas da Corregedoria deste Regional, em colaboração com as Metas 17 e 18 deste Regional e 3 do CNJ

Luciane Storel da Silva

Por Ademar Lopes Junior