Por Ademar Lopes Junior

Faltando apenas oito meses e 13 dias para se aposentar, a trabalhadora foi demitida sem justa causa pela empresa do ramo de fabricação e comércio de aromas e fragrâncias. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí julgou os pedidos da trabalhadora parcialmente procedentes. Inconformadas, ambas as partes recorreram.

Por José Francisco Turco

10ª Câmara do TRT observa em sua decisão que, se houver lei municipal
estabelecendo limite menor para a definição de crédito de “pequeno valor”,
esse limite prevalece sobre o montante de 30 salários mínimos
previsto na Constituição Federal e na Instrução Normativa nº 32, do TST

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior e Northon Bassan

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá início em 31 de março deste ano ao programa de capacitação de servidores na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para o atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O serviço incluirá auxílio no acesso aos serviços prestados pelo Tribunal por meio de seu portal na Internet. Além disso, o servidor capacitado poderá ser nomeado tradutor em processos judiciais ou administrativos.

Recursos garantirão pagamento de dívidas trabalhistas relativas a mais de vinte processos

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Patrícia Campos de Sousa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empresa do ramo de papel e embalagens condenada em primeira instância a pagar a ex-empregado indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Sob o argumento de que o reclamante não comprovou devidamente nos autos ter sofrido qualquer tratamento ofensivo e desleal por parte da reclamada, a recorrente pretendia anular a condenação sofrida ou, alternativamente, reduzir o valor.

Por Ana Cláudia de Siqueira

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto recebeu nesta terça-feira, 22/2, uma comitiva de associados da Amcham – Câmara Americana de Comércio Regional Campinas, formada por advogados, gerentes e diretores jurídicos de empresas nacionais e multinacionais. Na audiência foram abordados temas relacionados ao potencial econômico da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e às iniciativas de gestão de processos adotadas pelo Regional.

Recursos garantirão pagamento de dívidas trabalhistas relativas a mais de vinte processos

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

Agência CNJ