Negociação prossegue na terça, 22

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Guilherme Guimarães Feliciano, vai abordar o tema “Das cooperativas na perspectiva luso-brasileira”, em palestra que será promovida pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 8 de outubro, a partir das 19 horas, na Casa do Advogado de São José dos Campos. O evento é dirigido a advogados, estagiários e estudantes da área.

O Coral do TRT da 15ª Região se apresenta neste sábado, 19 de setembro, com entrada franca, na Igreja Imaculado Coração de Maria, na Avenida Palestina, 417, Jardim Flamboyant, às 20 h. A apresentação está inserida no projeto Música Coral nos Templos de Campinas, promovido pela Regentes de Coros de Campinas (Recocamp).

A apresentação traz música coral de vários estilos, destacando-se a produção musical de Milton Nascimento, que tem quatro de suas canções no programa.

Dezenas de pessoas acompanharam na manhã de hoje (17/9), no Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT, o lançamento do selo “Guarda Permanente”, que distinguirá os processos e documentos do Tribunal considerados de interesse histórico. A aposição do selo visa facilitar os trabalhos de triagem dos feitos e documentos quando da sua destinação final.

A Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região, presidida pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, fará o lançamento, nesta quinta-feira (17/9), do Selo de Guarda Permanente que distinguirá os processos e documentos históricos do Tribunal. A cerimônia ocorrerá às 10 h, no Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT, na Rua Dr. Quirino, 1.080, no Centro de Campinas.

O vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Antonio Lazarim, o juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa do Tribunal, Claudinei Sapata Marques, e a servidora Aurete Nicolodi Zurdo, da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa da Corte, participaram, de 9 a 11 de setembro, do I Encontro de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

O desembargador José Antonio Pancotti, presidente da 10ª Câmara do TRT da 15ª, foi um dos palestrantes do I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho do TRT da 10ª Região (DF e Tocantins), realizado nos dias 10 e 11 no edifício-sede daquela Corte, em Brasília. Organizado pela Escola Judicial do TRT 10, o evento reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), magistrados de várias regiões do País, procuradores e advogados para debater o tema “Direitos Fundamentais e Crise Econômica”.

Durante a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação em São Paulo, realizada nesta segunda-feira (14/9) no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou acordos de cooperação técnica com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e com a Prefeitura de São Paulo.

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a agravo de petição (AP) interposto pela esposa de sócio de empresa executada, determinando o desbloqueio de 50% do valor retido de conta corrente mantida conjuntamente por ela e pelo marido. Alegando não ter qualquer participação na empresa reclamada, a mulher pediu que fosse modificada decisão que havia negado a liberação do dinheiro. Segundo ela, o valor bloqueado refere-se à meação, uma vez que é casada pelo regime de comunhão total de bens.

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região julgou procedente mandado de segurança impetrado por microempresário que teve 10% de seus vencimentos mensais como servidor público estadual penhorados para pagamento de débito trabalhista. A condenação, imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, foi considerada ilegal pelo colegiado, por violar preceito legal que dispõe sobre a absoluta impenhorabilidade dos salários.