Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante foi contratado por empresa do ramo de alimentação da região de Tietê para trabalhar como servente de pedreiro. O contrato se deu em 19 de abril de 2007, e ele receberia salário de R$ 830 por mês. Mas foi dispensado quatro meses depois, aos 10 de agosto de 2007. A Justiça do Trabalho foi sua alternativa inevitável. Pediu reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de verbas contratuais e rescisórias.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região não reconheceu o vínculo empregatício pleiteado por uma faxineira que prestava serviços apenas em dois dias não fixos por semana ao reclamado. O relator do acórdão, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, votou pela manutenção da sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste no que diz respeito ao danos morais e pela concessão de provimento apenas quanto aos benefícios da justiça gratuita.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a danos morais, no valor de R$ 8 mil, além do pagamento de diferenças de horas extras pela reclamada, uma empresa agrícola da região de Assis. A indenização por danos morais se deveu à falta de banheiros na roça.

Por Ademar Lopes Junior

“O Direito não socorre quem dorme.” Com esse antigo brocardo jurídico, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso de trabalhador que esperou pouco mais de dois anos para propor reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora. Foi mantida, assim, sentença da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva.

Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 60 crianças de 9 a 10 anos visitaram na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto, o edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Elas são do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Dirney José Rossi, de Jarinu, município a 50 quilômetros de Campinas. A comitiva mirim desceu do ônibus escolar laranja, em frente ao Tribunal, e logo formou duas filas à frente da porta de entrada do prédio.

Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (3/9), às 11 h, será inaugurado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Bariri, município situado na região de Araraquara. O espaço que será utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na Avenida General Ozório, 543. Vinculada à Vara do Trabalho (VT) de Pederneiras, a unidade atenderá também o município de Itaju, que deixa de pertencer à jurisdição da VT de Itápolis. No total, a população atendida será de aproximadamente 36 mil pessoas, segundo estatísticas do IBGE.