Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, não acolheu agravo de petição (espécie de recurso em que se questionam os valores ou condições da condenação) apresentado por empregadores rurais, que tentavam homologar acordo já rejeitado pela Justiça do Trabalho, por considerar que houve renúncia de direitos por parte do trabalhador.

Projeto arquitetônico para as novas instalações, na Avenida 14 de Setembro, foi apresentado nesta quinta-feira, 14, ao presidente do TRT, desembargador Sotero

Por Luiz Manoel Guimarães

Reunião com o vice-prefeito e outras autoridades da região está marcada para esta quinta-feira, 14, às 10 h

Hoje, 13, o presidente do TRT se reúne com o vice-corregedor regional,
desembargador Nildemar da Silva Ramos, e com juízes de primeira instância

Por Luiz Manoel Guimarães

Por José Francisco Turco

Funcionária de um município do interior paulista conseguiu no TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, que as diferenças do adicional de insalubridade a que tem direito sejam pagas com base no salário mínimo fixado pelo governo estadual. Segundo a decisão da 9ª Câmara do TRT, que reformou nesse item sentença da 1ª Vara do Trabalho de Americana, as normas constitucionais vedam qualquer vinculação ao salário mínimo nacional.

Por Patrícia Sousa

Íntegra do Plano Estratégico do Tribunal já está disponível no portal do Conselho na Internet

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco