Empresa é condenada a indenizar família de “chapa” morto em acidente
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Por José Francisco Turco
Comunicação Social
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Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa
Mais de 450 pessoas já confirmaram a inscrição, que pode ser feita com desconto até 23 de junho
Por Patrícia Campos de Sousa
Por Ademar Lopes Junior
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Desde 1º de junho deste ano, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª deixou de ser subordinada à Secretaria-Geral da Presidência e passou a órgão da Vice-Corregedoria Regional. Na prática, o funcionamento da Ouvidoria não se altera para o público, mas a mudança atende a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 de fevereiro de 2010.
Por José Francisco Turco
Por Ademar Lopes Junior
Terminou na manhã de segunda-feira (31/5) a greve dos motoristas e cobradores da Empresa Circular de Marília. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Marília e Região conseguiu fechar com a empresa um acordo assegurando 13% de aumento para a categoria, que passa a receber R$ 970,24 (motoristas) e R$ 617,68 (cobradores). O aumento, incidente inclusive sobre os salários de maio, já inclui os R$ 90,00 que os funcionários reivindicavam como ticket-refeição.
11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias
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Por João Augusto Germer Britto
As partes recorreram da sentença do 1º grau e apenas a reclamada conseguiu reformar a condenação em honorários advocatícios.
Por Patrícia Campos de Sousa
Relatora vê perfeita compatibilização entre o princípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT
Por João Augusto Germer Britto
Em Processo que abrigou recursos de uma das reclamadas e da reclamante, sobressaíram-se discussões sobre jornada de trabalho, horas extras e gozo correto do intervalo intrajornada.