Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei (PLC) nº 24, de 2010, que trata de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região. Com a sanção, o projeto foi convertido na Lei 12.261, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 22, data a partir da qual entra em vigor.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

O artigo “A preservação da memória da Justiça do Trabalho no Brasil: Da menoridade à emancipação”, de autoria da desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª, publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 76, nº 1 (janeiro/março 2010), retrata em 15 páginas um acervo histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e o resgate da sua importância na construção da cidadania e da formação da própria República brasileira.

Por Ademar Lopes Junior, colaborou Fernanda Rodriguez

Edifício também é marcado pela preocupação com a preservação ambiental

Por Ademar Lopes Junior, Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Foi celebrado nesta quarta-feira (16/6), no TRT da 15ª, um acordo entre a empresa Graúna Aerospace S.A., do ramo aeroespacial, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Base Territorial de São José dos Campos. A audiência foi conduzida pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim.

Por Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região inaugura nesta sexta-feira, 18 de junho, a sede própria do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, na Rua Afonso Taranto, 105, no bairro Ribeirânia, onde está instalada a Cidade Judiciária do município, integrada também pelas sedes locais das Justiças Estadual e Federal, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade começa às 11 horas.

Órgão Especial terá 25 desembargadores, incluindo 12 que serão eleitos pelo Tribunal Pleno na sessão do próximo dia 24

Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior