Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 300 servidores do TRT da 15ª participarão do Curso de Desenvolvimento Gerencial 2010, com o tema “Gestão de Pessoas e Gestão de Processos”, no Hotel Nacional Inn, em Campinas. Serão dois grupos de 150 pessoas cada, divididos entre os dias 17 e 18 de maio e 7 e 8 de junho.

Por Ademar Lopes Junior

Os horários de funcionamento interno e externo das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 15ª - inclusive as de primeiro grau -  vão sofrer alteração nos próximos dias 15 e 25 de junho, em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

Ementa cita segurança jurídica para compreender as repercussões de uma ADI ou de uma eventual declaração de inconstitucionalidade de lei

Por João Augusto Germer Britto

Em processo com longo histórico recursal, um Município opôs Agravo de Petição para discutir vários aspectos do trâmite executório, o qual visa à complementação de aposentadoria da Agravada.

Por Ademar Lopes Junior

O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª recebeu aprovação do site DaSilva, avaliador de acessibilidade em português para websites, e passa a contar com o selo Acessibilidade Brasil, estampado abaixo, à direita, em sua página principal. O selo atesta que o site da 15ª está apto a receber programas de leitura de tela, ferramenta que permite a internautas com necessidades especiais o acesso ao seu conteúdo.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

O horário de funcionamento interno e externo das unidades administrativas, inclusive as de primeiro grau, e das unidades judiciárias do TRT da 15ª vão sofrer alteração nos próximos dias 15 e 25 de junho, em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu improcedência dada pelo
julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação

Por João Augusto Germer Britto

Relação empregatícia no comércio varejista, envolvendo grande rede de produtos eletrodomésticos e mobiliário, sedimentada no Estado e no Brasil.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Já está disponível no site do Tribunal, no link junto ao noticiário, a nova edição do Boletim Informativo do TRT, de número 228, referente aos meses fevereiro e março de 2010.

Relatora assinala que, apesar de a indenização por danos morais não estar expressamente elencada como rendimento não tributável, sua natureza é de recomposição e não se equipara a renda ou proventos

.
Por João Augusto Germer Britto

A União interpôs Agravo de Petição contra acordo firmado entre as partes, para pleitear incidência de Imposto de Renda sobre os valores pagos a título de danos morais.