Por Patrícia Campos de Sousa

Com 4.041 candidaturas confirmadas, um recorde na história do TRT, foram encerradas no dia 23 de fevereiro as inscrições para o XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 15ª Região. O concurso visa ao provimento imediato de 57 cargos de juiz do trabalho substituto, criados pela Lei 12.000, de 2009, bem como daqueles que vierem a vagar durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por igual período.

11ª Câmara, por unanimidade, aumenta significativamente o valor condenatório pelo reconhecimento de dano moral e verbas trabalhistas diversas

Na 1ª Instância, o trabalhador já conseguira condenação da reclamada, ainda que dez vezes menor (embora sujeita a complementação)

Por João Augusto Germer Britto

Por José Francisco Turco

Prazo médio de permanência das ações na Corte vem sendo reduzido

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

O principal aspecto discutido foi a possibilidade de o reclamante ser reintegrado, o que acabou ocorrendo e gerando direito a verbas no período de afastamento

Por João Augusto Germer Brittto

A 1ª Instância entendeu improcedentes os pedidos de pagamentos de nulidade da dispensa, reintegração ao trabalho ou pagamento de indenização respectiva, além do restabelecimento do convênio médico e do pagamento de indenização por danos morais.

Relator pondera que, se superveniente a extinção da empresa, não sobrevivem o emprego ou o risco de acidentes no trabalho

Por João Augusto Germer Britto

O trabalhador pleiteou em recurso a estabilidade funcional de cipeiro ou a indenização correspondente.

Alegou-se a possibilidade de transferência para outra unidade do mesmo grupo econômico.

Mas a tese não obteve sucesso nem na Vara do Trabalho e nem no Tribunal.

Por Patrícia Sousa

Houve destituição de dirigente sindical do cargo e, como os procedimentos não padeceram de vício, o reclamante não obteve guarida, tal como já ocorrera na Vara do Trabalho

Por João Augusto Germer Britto

Em recurso, ex-secretário geral do Sindicato alegou que o presidente da entidade tinha desavenças pessoais com ele e que a pouca presença de associados maculava a decisão da Assembleia.

Apesar das alegações, não houve retorno ao cargo sindical.

Estoque de “processos antigos”, no entanto, continua elevado

Por Patrícia Campos de Sousa