“Agronegócio, direito coletivo – negociação coletiva e boa-fé objetiva” foi o tema do 3º Painel do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT promoveu nos últimos dias 12 e 13, em São José dos Campos. Encerrando as atividades do primeiro dia do evento, o Painel reuniu os advogados Renato Rua de Almeida, professor de Direito do Trabalho na PUC-SP, e Leny Pereira Sant’Anna, primeiro-secretário da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

Com uma abordagem histórica das relações econômicas associadas à evolução do mundo do trabalho, especialmente no último milênio, o jurista Dalmo de Abreu Dallari fez a conferência de encerramento do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural na última sexta-feira (13/11) em São José dos Campos, no Espaço Cultural Cassiano Ricardo. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o palestrante é reconhecido como um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do País.

A Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do TRT da 15ª Região informa que a partir desta segunda-feira, 16 de novembro, uma parte dos telefones do edifício-sede do Tribunal tem novo número. O PABX original (3236-2100) permanece, mas os telefones que iniciavam por 3031-41** passam a iniciar por 3731-16** - exemplo: o telefone de número 3031-4100 agora é 3731-1600.

Por Luiz Manoel Guimarães

A Orquestra Piracuara de Viola Caipira encerrou de forma característica, com música de raiz, o primeiro dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado nestas quinta e sexta-feira, 12 e 13 de novembro, no Espaço Cassiano Ricardo, em São José dos Campos. Formado por 11 violeiros, o grupo cantou e encantou desembargadores, juízes, advogados, membros do Ministério Público, estudantes e demais pessoas participantes do Congresso.

“O trabalho rural a céu aberto e suas múltiplas consequências” foi o tema do 1º Painel do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Para debater essa dura realidade vivida por muitos trabalhadores brasileiros foram convidados o juiz Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, titular da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista (SP), o perito da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho Wallace Orlovicin Cassiano Teixeira e o procurador do trabalho Silvio Beltramelli Neto, da 15ª Região.

O 2º dia do XIV Congresso de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo TRT da 15ª Região, foi aberto com o Painel “Trabalho no Campo e a Saúde do Trabalhador”. Os palestrantes foram os professores Erivelton Fontana de Laat, doutorando em Engenharia de Produção, e Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, mestre, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

“Fórum Regional de Arquivos Judiciais: gestão e preservação documental – dos arquivos textuais aos arquivos eletrônicos”.

O 2º Painel do XIV Congresso de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região tratou do tema “Trabalho Rural – Previdência Social: atualidades e perspectivas”. Os palestrantes foram o diretor do Departamento de Regime Geral de Previdência Social, João Donadon, e o juiz do trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se nesta terça-feira, 10 de novembro, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, com cerca de 20 juízes titulares e substitutos daquela Circunscrição. O encontro marcou o encerramento da correição ordinária no Fórum Trabalhista da cidade. Para não interferir no expediente normal do dia, a reunião teve início às 17h30, prolongando-se até as 20 horas.

Uma solenidade em que não faltaram fortes doses de sentimento marcou a volta do nome do desembargador aposentado Pedro Benjamin Vieira, figura de proa da Magistratura do Trabalho no País, ao Fórum Trabalhista de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira, 11 de novembro, com o descerramento da placa que confere o nome do magistrado ao Fórum.