Nesta segunda-feira, 1º de junho, 18 magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região fazem uma visita técnica à Refinaria de Paulínia (Replan). Da comitiva fazem parte o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e seus colegas de Corte Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial, e Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), além de 15 juízes substitutos que estão em processo de vitaliciamento.

Desembargador Cláudio Brandão faz palestra de abertura sobre os objetivos do processo virtual e os desafios à sua implantação

Aprovados em 14 de maio passado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dois dos três projetos de lei que propõem a criação de cargos de magistrados e de servidores para a Justiça do Trabalho da 15ª Região já foram registrados no Senado. O PLC (a inicial C indica que se trata de projeto de lei iniciado na Câmara dos Deputados) 93/2009 cria 65 cargos de juiz substituto e outros 65 de analista judiciário para a 15ª Região.

Liminar determina manutenção de parte da frota em circulação

Será realizada nesta sexta-feira, 29/5, às 16 h, a audiência de conciliação e instrução no dissídio coletivo de greve ajuizado hoje, 28, pelas empresas S.T.U. Sorocaba Transportes Urbanos Ltda. e TCS - Transportes Coletivos de Sorocaba Ltda. contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região. A categoria está em greve desde as 3h30 da madrugada de hoje.

Acontece na próxima terça-feira (2/6) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, mais uma audiência de conciliação com o objetivo de pôr fim à greve dos trabalhadores da TK Logística Ltda. A empresa presta serviços para a Toyota, na unidade da montadora de veículos em Indaiatuba, no Interior do Estado de São Paulo.

Já está aberto o prazo de inscrições para o 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 2 e 3 de julho próximo. Pelo segundo ano consecutivo, o Theatro Municipal de Paulínia será o palco do evento. Com capacidade para 1.305 pessoas, pé-direito que chega aos 25 metros e palco com 15 metros de largura, o teatro é o maior da Região de Campinas. O projeto é de Ismael Solé, o mesmo que projetou a Sala São Paulo, na capital.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso interposto por trabalhador do ramo de revestimentos, que pedia estabilidade provisória ou indenização, calculados a partir de sua dispensa do serviço militar, além de férias acrescidas em um terço, 13º salário e FGTS. Para o autor, uma cláusula da convenção coletiva de sua categoria profissional garantia o emprego ou o salário aos trabalhadores desde o alistamento até 60 dias após a dispensa do engajamento.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, assinou hoje (26/5) na sede da Corte um ato que regulamenta o padrão e o uso do papel em todo o Regional. Com a medida, toda a impressão de decisões, votos, acórdãos, certidões, correspondências e documentos endereçados ao público em geral será feita em papel não clorado, no formato A4. A medida, que será implementada quando acabarem os estoques atuais do insumo, também será adotada nas demais rotinas e serviços que exijam impressão.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa da edição desta sexta-feira, 29 de maio, do Cidadania no Ar, na TV Século 21. O tema desta semana é Demissões e Crise.

Foi ministrada nesta sexta-feira, 22 de maio, no Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), a última aula do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho, fruto de convênio entre o TRT da 15ª Região e a Universidade Presbiteriana Mackenzie e que contou com a supervisão da Escola da Magistratura. Coube à juíza Laura Bittencourt Hinz, titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro, no Vale do Paraíba, ministrar a aula. Ela tratou do tema "Questões práticas na execução trabalhista".