Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Fernanda Rodriguez

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante foi contratada pela Associação de Pais e Mestres de uma escola municipal de primeiro grau agropecuária de Itápolis, cidade distante 271 quilômetros de Campinas, para exercer a função de professora III. Ela trabalhou no período de 1º de agosto de 1996 a 3 de janeiro de 2005. Quando foi demitida, sem justa causa, interpôs reclamação trabalhista em 14 de setembro de 2005, pedindo o pagamento de diversas verbas não recebidas durante o contrato de trabalho.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Citados os reclamados para o pagamento do débito trabalhista, estes pediram a realização de audiência de tentativa de conciliação com a reclamante, o que foi deferido pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto para o dia 8 de dezembro de 2008. No entanto, quase vinte dias antes da audiência designada, no dia 19 de novembro de 2008, as contas correntes dos executados foram bloqueadas.

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nos dias 18 e 19 de novembro, em sua sede, em Brasília, o III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. O evento, voltado a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, advogados, estudantes, profissionais do esporte e integrantes de organizações desportivas nacionais e internacionais, é uma oportunidade para aprofundar o debate em torno de temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-esportivo.

Por Ademar Lopes Junior, José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região vai eleger, na quinta-feira, 11/11, os 12 desembargadores que vão compor o Órgão Especial da Corte no biênio 2010/2012, em conjunto com o presidente do Tribunal eleito para o período, desembargador Renato Buratto, e com os 12 desembargadores mais antigos do Regional. A sessão administrativa em que vai ocorrer a eleição terá início às 14h10.

Por José Francisco Turco

Além dos altos níveis de demanda e produtividade pelos quais já é conhecido, o TRT da 15ª Região é apontado pelos indicadores constantes do estudo estatístico denominado Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos mais eficientes do País no que se refere à aplicação dos recursos públicos. Essa prática é comprovada, por exemplo, por números que relacionam a despesa total de cada um dos Regionais Trabalhistas com o Produto Interno Bruto (PIB).

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da Vara do Trabalho de Bragança Paulista reconheceu o vínculo de emprego entre o cabeleireiro e o salão de beleza em que trabalhou no período de 25 de outubro de 2005 a 10 de maio de 2008, com salário mensal de R$ 1.400, condenando a reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas.