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Disque-Processo: Ouvidoria da 15ª Região passa a informar andamentos processuais
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Por José Francisco Turco
Comunicação Social
TRT deixa de receber petições e documentos por fax
Por José Francisco Turco
Na 15ª Região, 37,5% dos processos solucionados em 2009 foram resolvidos na primeira audiência
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Por Luiz Manoel Guimarães
Em 2009, dos 234.500 processos resolvidos pela Justiça do Trabalho da 15ª Região, 87.944 obtiveram solução já na primeira audiência. Desse total, 52.901 ações tramitaram no rito sumaríssimo – valor da causa não superior a 40 salários mínimos. O prazo médio para a realização da audiência inaugural nesses casos foi de 69 dias, no ano passado. Os outros 35.043 processos obedeceram ao chamado rito ordinário em sua tramitação e demandaram, em média, 97 dias para que ocorresse a primeira audiência.
Cerca de 70 alunos de Campinas e de Ribeirão Preto participam da primeira visita de estudantes de 2010
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Por José Francisco Turco
Formação humanística do magistrado será alvo de palestra na Escola Judicial
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Por José Francisco Turco
Serviços de energia elétrica: diferenças salariais são reconhecidas em caso de terceirização
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Havendo identidade de mão de obra entre os funcionários da 2ª reclamada (recorrente) e os da prestadora de serviços, normas coletivas daquela geram diferenças ao obreiro terceirizado
Por João Augusto Germer Britto
Recurso ordinário da CPFL (2ª reclamada) questionou sua responsabilidade subsidiária no pacto empregatício entre empresa terceirizada e trabalhador.
Ministério Público e Justiça do Trabalho firmes na condenação ao labor rural degradante
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Em Ação Civil Pública apresentada na Vara do Trabalho de Itapira, o Ministério Público obteve reconhecimento de dano moral coletivo a 235 rurícolas, entendimento mantido pelo Tribunal
Por João Augusto Germer Britto
TRT da 15ª consolida sua posição de segunda maior corte trabalhista do País
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Por Luiz Manoel Guimarães
Na primeira instância, 15ª Região também é a segunda em movimento processual no País
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Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
Processos de rito ordinário duram em média 4 anos e 7 meses na Justiça do Trabalho da 15ª Região
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No rito sumaríssimo, prazo cai para 2 anos e 9 meses
Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa
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