Por José Francisco Turco

“Na Justiça do Trabalho, mais do que a mera conciliação, buscam-se acordos bons e legítimos, repelindo-se os fraudulentos, simulados, ruinosos ou temerários.” Essa avaliação é reiterada pela Presidência e pela Vice-Presidência Judicial do TRT, que criaram o mote “Conciliação ampla, mas garantista” para nortear a participação da 15ª na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano.

Alunos de 64 escolas públicas da região vão participar do projeto

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Patrícia Campos de Sousa

A Presidência do TRT da 15ª Região e a Corregedoria Regional baixaram nesta quinta-feira (14/10) a Portaria GP-CR nº 30/2010, disciplinando sobre os prazos processuais após o encerramento da greve dos bancários, ocorrido ontem. A Portaria informa que, para efeito da contagem dos prazos de recolhimento dos depósitos recursais e das custas processuais, o dia 14 de outubro de 2010 será considerado o primeiro dia útil subsequente ao término da paralisação, salvo em caso de feriado local.

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

O Município de Vera Cruz, na região de Bauru, teve negado pela 10ª Câmara do TRT da 15ª Região recurso em que pedia que fosse revista a condenação ao pagamento de horas extras a um de seus motoristas de ambulância. De acordo com a sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Marília, esses profissionais não estão incluídos de forma tácita no regime conhecido como 12x36 horas. A decisão da VT concedeu ainda ao reclamante o pagamento em dobro dos feriados trabalhados.

Audiência de conciliação terá prosseguimento no dia 19 de novembro, às 13h30

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

Dois trabalhos inscritos por unidades judiciais da 15ª Região foram selecionados para a 10ª Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade no Poder Judiciário. Este ano, o evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, será sediado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho, de 19 a 21 de outubro de 2010. As apresentações acontecerão no Auditório do Pleno do TST, em Brasília.

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas e jurisdição sobre 599 dos 645 municípios paulistas, elege hoje, 7 de outubro, seu próximo presidente e demais integrantes da Direção da Corte – vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial, corregedor e vice-corregedor. A posse está prevista para 9 dezembro, e o mandato é de dois anos.

Por Luiz Manoel Guimarães

A Presidência do TRT da 15ª Região e a Corregedoria Regional baixaram nesta terça-feira, 5 de outubro, a Portaria GP-CR 28/2010, que prorroga os prazos de recolhimento dos depósitos recursais e das custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. A medida está fundamentada no artigo 775 da CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior, bem como “no princípio da razoabilidade contemplado na Constituição Federal”.