Comunicação Social
O recolhimento chegou a ser feito pelo trabalhador; relator discordou com firmeza e viu fator de inibição de acesso ao Judiciário
Por João Augusto Germer Britto
As partes recorreram da sentença da Vara Trabalhista, que concretamente foi reformada em mais de um aspecto, a favor do reclamante.
Trabalhador atuava na faixa de dutos de transporte de combustíveis e gás de subsidiária de estatal; condições de risco não seriam superiores às de qualquer outro cidadão
Por João Augusto Germer Britto
Da sentença da Vara que julgou parcialmente procedente a reclamatória, recorreram empregadora e empregado.
Carmem Feijó/Enamat
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) dispõe, em seu site (www.enamat.gov.br), de uma área para a publicação de artigos e textos didáticos de autoria de magistrados e, eventualmente, de outros especialistas. Os textos são selecionados pela Secretaria Acadêmico-Administrativa da Escola.
Por Patrícia Campos de Sousa
2ª Instância mantém decisão que considerou eficaz o pedido de dispensa de aviso prévio feito pelo trabalhador
Por João Augusto Germer Britto
As partes recorreram da decisão da Vara e discutiram outras questões, com destaque para a análise sobre o aviso prévio.
O trabalhador foi admitido pela empresa que assumiu a coleta de lixo no município logo em seguida ao rompimento do contrato com a primeira reclamada.
Carmem Feijó/Enamat
Por Ademar Lopes Junior
Por José Francisco Turco
Por Ademar Lopes Junior
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª divulgou hoje, 19 de abril, em sessão pública, a lista dos candidatos aprovados na primeira fase do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho. Dos cerca de 3.500 candidatos que fizeram as provas nos dias 27 e 28 de março, 335 conseguiram aprovação com nota de corte 79. Desse total, apenas 8 candidatos portadores de deficiência foram aprovados – para eles, a nota mínima foi 60.
Na 1ª Instância, considerou-se correta a quitação; em recurso, foi acatado o pedido do trabalhador e reconhecida multa por atraso no pagamento
Por João Augusto Germer Britto
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