A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Atibaia – 64 km de Campinas –, ratificando a negativa de vínculo de emprego do autor da ação com uma escola profissionalizante da qual uma das donas era a própria mãe do reclamante.

A unidade itinerante da Justiça do Trabalho de Américo Brasiliense, a primeira no gênero a ser instalada na 15ª Região, comemorou em 31 de março um ano de existência. Criada como um posto avançado do Fórum Trabalhista de Araraquara, para receber e processar as ações originadas nos municípios de Américo Brasiliense, Motuca, Rincão e Santa Lúcia, a unidade realiza hoje de 30 a 40 audiências semanais.

Conciliação aconteceu depois da sentença que homologou os cálculos de liquidação e que fixava valores superiores aos do acordo

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (31/3), o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, professor padre Wilson Denadai; o vice-presidente e procurador-geral da Sociedade Campineira de Educação e Instrução (SCEI), mantenedora da instituição, Sebastião Carlos Biasi; e o juiz aposentado do TRT Sebastião Ximenes Júnior, membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade.

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, receberam nesta terça-feira (31/3) a visita da prefeita da Cidade de Rosana, Aparecida Batista Dias de Oliveira. Acompanhada da assessora Gislaine Queiroz Vasconcelos e da advogada Rita de Cássia Rodrigues Maleski, ela veio negociar com o Tribunal o pagamento dos precatórios trabalhistas vencidos devidos pelo município, localizado no Pontal do Paranapanema, no extremo Oeste do Estado de São Paulo.

Cerca de 300 quilos de alimentos não perecíveis, arrecadados durante o seminário A Justiça do Trabalho, o Trabalhador e a Previdência Social, promovido pelo TRT, pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e pela Escola da Advocacia-Geral da União no último dia 20, foram doados pelos realizadores do evento à entidade filantrópica AMIC – Amigos da Criança – Centro Espírita Fé e Amor.

Promovida por merecimento, a juíza Cássia Regina Ramos Fernandes é a nova titular da Vara do Trabalho de Jales. Ela tomou posse na última terça-feira (31/3), em cerimônia realizada na Presidência do TRT, juntamente com os novos magistrados Arthur Albertin Neto e Juliana Jamtchek Grosso, aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso ordinário de uma ex-servidora municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro – 84 km de Campinas – a pagar diferenças salariais e reflexos no FGTS, pelo exercício, por parte da trabalhadora, de função mais bem remunerada do que aquela para a qual foi originalmente contratada. A reclamante ingressou nos quadros do município como servente, em 6 de maio de 1996, sob regime celetista, mediante contrato a prazo determinado.

A nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) tomou posse na última sexta-feira (27/3) na sede do TRT da 15ª, em Campinas. O novo presidente da entidade, para o biênio 2009/2011 é o juiz Flávio Landi, titular da 1ª Vara do Trabalho de Americana. A cerimônia, que aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, foi aberta pelo presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) está com inscrições abertas, até 31 de março próximo, para o Concurso Público nº 01/2009 com vistas ao provimento do cargo de juiz do trabalho substituto. Mais informações no endereço eletrônico http://www.trt3.jus.br/informe/concursos/juiz/indice_juiz.htm .