Por Ademar Lopes Junior

Terminou nesta quarta-feira (28/4) em Brasília a etapa presencial do 1º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância. Dos 56 magistrados participantes, três são da 15ª Região: o presidente da 5ª Turma, desembargador José Antonio Pancotti; a desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, da 2ª Câmara; e a juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia.

Por José Francisco Turco

Desembargador Sotero manteve ainda encontro com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho

Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

Pensão mensal a trabalhador será devida também se a reclamada exercer seu poder potestativo de dispensa

Por João Augusto Germer Britto

Trata-se de caso em que o empregado continuava na empresa, recebendo normalmente salários e benefício previdenciário.

Por Ademar Lopes Junior

No encontro com o vice do STF foi debatida a Emenda dos Precatórios

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Júnior, colaborou Pedro Garcia

Tomou posse nesta quinta-feira (22/4), no Salão Nobre da Presidência do TRT da 15ª, em Campinas, a juíza do trabalho substituta Andréia Possebão Nogueira. A nova magistrada da Justiça do Trabalho da 15ª vem da 3ª Região (MG), em permuta com a colega Anaximandra Katia Abreu Oliveira.

Por Ademar Lopes Júnior

Começam no início de maio as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. O evento será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho, para um público de mais de 1.300 pessoas, no Theatro Municipal de Paulínia.

No Congresso, personalidades do mundo jurídico vão abordar diversos temas relevantes do moderno direito brasileiro, em sete painéis e duas conferências (de abertura e encerramento).

Voto consigna a relevância da fiscalização ante os casos de aviltamento nacionalmente conhecidos (trabalho infantil, clandestino, análogo à escravidão etc.), mas lembra que o auditor fiscal não tem poderes jurisdicionais

Por João Augusto Germer Britto

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho lavrou auto de infração contra empresa industrial para considerar nulos todos os contratos individuais de trabalho por prazo determinado, à exceção dos de experiência.