Magistrados se aposentaram este ano

No IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, encerrado nesta sexta-feira, 9 de outubro, em Belo Horizonte, foi eleita e empossada a nova diretoria do Fórum Amplo Nacional Permanente em Defesa da Preservação Documental da Justiça do Trabalho. A presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi eleita diretora regional da entidade. Na presidência permanece a desembargadora aposentada da 4ª Região (RS) Magda Barros Biavaschi.

Várias práticas bem-sucedidas e algumas inquietações dos magistrados de 1º grau foram expostas nos três painéis do Curso de Administração Judiciária em Vara do Trabalho, realizado pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) na sexta, 2 de outubro.

Uma vendedora que comercializava CDs e DVDs reproduzidos ilegalmente não conseguiu reverter sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Presidente Prudente, que lhe havia negado vínculo empregatício com a suposta empregadora. O recurso foi distribuído para a 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas.

Em audiência realizada na tarde de hoje, 8 de outubro, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, o vice-presidente administrativo da Corte, desembargador Luiz Antonio Lazarim, apresentou uma proposta que tenta pôr fim ao impasse entre as empresas Sonaca Brasileira Aeronáutica Ltda. e Sopeçaero Sobraer Peças Aeronáuticas Ltda. – fornecedoras de peças para a Embraer – e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região. Parte dos empregados das empresas está em greve desde 25 de setembro.

Entra em vigor nesta sexta, 9 de outubro, data de sua publicação no Diário Oficial, a Portaria GP-CR 16/2009, que prorroga para o terceiro dia útil subsequente ao fim da greve dos bancários o fim dos prazos para recolhimento de depósitos recursais e custas processuais cujo vencimento ocorrer durante a paralisação. Medida conjunta da Presidência do TRT da 15ª Região e da Corregedoria Regional, a Portaria se aplica aos processos em tramitação na Justiça do Trabalho da 15ª.

As técnicas, ferramentas e caminhos que tornam mais célere a fase de execução – quando o valor da condenação é efetivamente pago ao trabalhador – foi o tema de aula realizada ontem (6) para 51 juízes do Trabalho recém-empossados. A aula, em forma de mesa-redonda, faz parte do Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que reúne este mês em Brasília 51 alunos-juízes [sete são da 15ª] de diversos Estados, recém-empossados após aprovação em concurso público.

Desembargadores do TRT da 15ª estão entre as
personalidades que participarão da solenidade de abertura

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Manoel Carlos Toledo Filho, participou, de 1º a 3 de outubro, em Assunção, Paraguai, do evento conjunto VI Congresso Internacional e IV Congresso Paraguaio-Boliviano de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Com o tema “A situação do trabalhador no atual contexto de crise global”, o evento contou com a participação de professores, advogados e magistrados do Paraguai, Bolívia, Argentina, Brasil, Espanha, Peru e Uruguai.

O planejamento estratégico poderá mudar a face do Judiciário. Essa foi a previsão feita na última sexta-feira (2/10), pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado Silveira, na sede do TRT, em Campinas, ao proferir palestra no Curso de Administração Judiciária em Vara do Trabalho.