Luciane Storel, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da 15ª

Como já acentuado em outras oportunidades, no curso de todas as correições ordinárias realizadas na 15ª Região, a Corregedoria tem ressaltado a necessidade de eliminação do arquivo provisório, com concessão de um prazo, inclusive, às Varas que ainda o possuíam.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto por empresa do ramo de transporte e logística e manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que reconheceu o direito do reclamante a horas extras. Ajudante de caminhoneiro, o trabalhador prestava serviços externos, fora da sede da empresa.

Por Ademar Lopes Junior

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região rejeitou a preliminar de ilegitimidade de parte, e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra trabalhadora e empresa do ramo de limpeza.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Os 150 colaboradores terceirizados do TRT da 15ª que se inscreveram nos cursos de Português e Informática oferecidos pelo Regional começam as aulas na próxima semana. No dia 1º, inicia a turma de Informática. Na quinta-feira, 2 de setembro, começa a turma de Português. A procura foi mais intensa para o curso de Informática, para o qual 102 interessados se inscreveram. Para o de Português, o total chegou a 48.

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT de Campinas declarou nula a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Assis, em decorrência da invalidade da prova pericial produzida nos autos em que uma trabalhadora litiga contra um grande banco brasileiro. Foi determinado o retorno dos autos à Vara de origem e, também, nova perícia, a ser realizada por profissional médico devidamente habilitado.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste, que julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de insalubridade para oito monitoras de creches do município. As trabalhadoras estavam amparadas por laudo pericial favorável a elas. O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre “de grau médio” e corresponde “a adicional de 20%”.

GAEX (Grupo de Apoio à Execução) de Campinas bate seu recorde, com mais de R$ 10 milhões em acordos satisfeitos

Luciane Storel da Silva

O GAEX (Grupo de Apoio à Execução), iniciativa conjunta da Presidência e da Corregedoria, no ano de 2009, contou com a instalação do primeiro trabalho no Fórum Trabalhista de Campinas, sob a direção do Magistrado Saint-Clair, que posteriormente acolheu a participação do juiz Décio Humberto.

Por Ademar Lopes Junior