O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi recebido ontem (3/3), em Brasília, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. Também da 15ª, participaram do encontro os desembargadores Luiz Antonio Lazarim (vice-presidente administrativo), Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (vice-presidente judicial) e Flavio Allegretti de Campos Cooper (corregedor regional), além do assessor de relações institucionais da Justiça do Trabalho, Oswaldo Dante Manicardi.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, preside nesta quinta-feira, 5/3, a partir das 9 h, a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo 309-2009-000. A ação foi ajuizada em 26 de fevereiro passado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e pela Federação dos Metalúrgicos de São Paulo contra a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) e a Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A.

Ministro criticou demissões em massa e defendeu reformas sindical e tributária

Acidente também pode ter sido provocado por um aracnídeo e
causou queimadura de 2º grau no braço e no antebraço esquerdos

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concedeu hoje, 27/2, liminar ordenando a suspensão das demissões feitas desde o dia 19 de fevereiro passado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) ou pela Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (ELEB), divisão do grupo que fabrica trens de pouso e outros componentes. Estão suspensas as demissões feitas sem justa causa ou sob o fundamento de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica mundial.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região celebrou na tarde de hoje (26/2), na sede da Corte, em Campinas, um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) que permitirá a magistrados e servidores previamente cadastrados realizar consultas on line às bases de dados dos cartórios de registro de imóveis de todo o País.

Por unanimidade, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Franca, que julgou improcedente uma ação movida contra uma rede de supermercados por uma ex-funcionária da tesouraria da empresa. A autora pretendia o pagamento de horas extras, alegando ter havido adulteração dos cartões de ponto eletrônico.

“Para que o empregado tenha direito à garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213, de 1991, deve preencher apenas os dois requisitos ali previstos, quais sejam: a ocorrência de acidente de trabalho e a percepção de auxílio-doença acidentário, que por sua vez pressupõe o afastamento do trabalho por período superior a 15 dias”.

Foram retomadas hoje (27/2) as atividades do Fórum Trabalhista de Americana, paralisadas desde o último dia 16, para viabilizar sua transferência para novas instalações. As atuais dependências do Fórum, inauguradas na última sexta-feira (20/2), estão localizadas na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 3.000, no Distrito Industrial Werner, próximo à Rodovia Luiz de Queiroz, que liga Americana a Piracicaba.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, inaugurou nesta sexta-feira (20/2) as novas instalações do Fórum Trabalhista de Americana, uma das unidades de maior movimento processual da 15ª.