Foi realizado em 11 de abril, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, o seminário “Efetividade na Execução”. O evento foi idealizado pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), atendendo a uma solicitação do presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, com o objetivo de estimular uma maior participação dos juízes nessa fase da ação, tornando-a mais eficaz e célere. A chamada fase de execução é aquela em que o processo já teve uma decisão final, e a dívida oriunda dele está sendo cobrada.

O presidente do TRT da 15ª, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (11/4) o juiz Julio Cesar Roda, titular da Vara do Trabalho (VT) de Araras, a diretora da secretaria da VT, Iara Cristina Uliani Martins dos Santos, o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Benedito Ferreira de Campos, e o advogado Antonio Maria Denófrio, ex-presidente e atual diretor da entidade.

Correção deve ser feita até o levantamento
do crédito segundo lei para débitos trabalhistas

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região isentou patrocinador de clube que mantém associação de basquetebol de pagar verbas trabalhistas devidas a uma atleta profissional. Segundo a decisão, uma empresa patrocinadora não responde pelos encargos do contrato de trabalho firmado individualmente entre o atleta e o clube, salvo se exercer, de fato, a gestão da atividade do profissional. O entendimento foi unânime.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete, em 2 de abril, uma comitiva do município de Pereira Barreto integrada pelo presidente da Câmara Municipal, Fabrício Miranda Quaresma, pela presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria de Lourdes Dias, pelo vereador Arnaldo Coelho e pela advogada Nídia Maria de Oliveira.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete em 3 de abril os advogados Matheus Silvestre Veríssimo, da Subseção de Franca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Sindoval Bertanha Gomes, conselheiro da Seção de São Paulo da OAB.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho. O profissional era vinculado a outra empresa que desempenhava trabalhos ligados amarras e lonas em caminhões, no espaço do fabricante de bebidas. A decisão manteve, neste quesito, teor de sentença proferida pela 3ª Vara Trabalhista de Araraquara.

O prefeito da Araraquara, Edson Antonio Edinho da Silva, assinou em 31 de março decreto de permissão de uso de uma área de 3.083 metros quadrados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, para a construção da sede própria do Fórum Trabalhista local. O terreno integra o loteamento Jardim Santa Mônica, onde será instalada a Cidade Judiciária da cidade.

“Existe um tempo para cada coisa”. Com esse lema, começou nesta quinta-feira, 3/4, o II Seminário sobre o Trabalho Infanto-Juvenil, no Espaço Toledo das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, em Presidente Prudente, município do oeste paulista. As inscrições esgotaram todos os 900 lugares do Espaço, transformando o evento no de maior êxito de público em toda a história da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), uma das entidades promotoras do Seminário.

Novas instalações deverão ser entregues em junho de 2009