A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promoveu na última sexta-feira, 14 de agosto, mais um encontro de magistrados do Regional, desta vez no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente. Sob a coordenação do juiz José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum e representante da Ematra na Circunscrição de Presidente Prudente, o evento incluiu uma palestra do desembargador Gerson Lacerda Pistori, da 9ª Câmara do TRT, sobre o tema "A Formação do Direito do Trabalho".

O fato de a lei municipal instituir aos servidores o benefício da licença não remunerada para tratar de assuntos particulares não retira da municipalidade o poder de examinar a conveniência e oportunidade de sua concessão, em face dos interesses da Administração Pública.

Justiça do Trabalho da 15ª Região está engajada no
esforço concentrado, que será realizado de 14 a 18 de setembro

Quem tiver interesse em resolver sua ação trabalhista por acordo
pode pedir a inclusão do processo na pauta do período da Semana

Em Sessão Administrativa realizada hoje (13/8), o Tribunal Pleno do TRT indicou o nome da juíza Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru e diretora do Fórum Trabalhista local, para integrar a composição da Corte, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo de Tarso Salomão, ocorrida em 20 de julho. Promovida por antiguidade, a futura desembargadora tomará posse no cargo após sua nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Tendo em vista a identificação, pelas autoridades nacionais de saúde, das mulheres grávidas como as principais vítimas da gripe suína, a Presidência do TRT, seguindo orientação da Diretoria de Saúde do Tribunal, publicou ontem (13/8) um comunicado recomendando que as servidoras, funcionárias terceirizadas e estagiárias grávidas do Regional abstenham-se dos serviços de atendimento ao público e passem a desempenhar apenas tarefas internas, a serem designadas por seus superiores hierárquicos.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, profere hoje, 14 de agosto, em Bauru, palestra com o tema “Os princípios constitucionais e o processo coletivo”. O evento será realizado às 19 h, no Teatro Edson Celulari – Rua Rubens Arruda , 3-33 –, como parte da Jornada Jurídica “O Direito no limiar do Século XXI – perspectiva e tendências”, promovida esta semana pelo Instituto de Ensino Superior de Bauru e pela 21ª Subseção da OAB-SP.

Entrega do modem 3G a desembargadores
e juízes teve início hoje, 13/8

A Justiça do Trabalho da 15ª Região deu na manhã de hoje, 13 de agosto, mais um importante passo na era digital, com o início da entrega do modem de internet móvel 3G aos magistrados da 15ª. Além dos desembargadores do TRT, receberão o dispositivo os mais de 300 juízes de 1ª instância, em regime de comodato.

A edição nº 223 do Boletim Informativo, house organ do TRT da 15ª Região, já está disponível no site do Tribunal, no link Boletim, à direita na página. Periódico de tradição na Corte, o Boletim noticia os principais acontecimentos da 15ª praticamente desde a criação do Regional, em 1986.

A 4ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por trabalhadora inconformada com sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Jacareí – município do Vale do Paraíba –, que julgou improcedente sua demanda pelo recebimento do valor integral do piso salarial da categoria, em que pese trabalhar em regime de tempo parcial.

Terminou sem acordo a audiência de hoje (10/8) à tarde, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. (Emdec) e o Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de Operação, Sinalização, Fiscalização, Manutenção, Planejamento Viário e Urbano do Estado de São Paulo (Sindviários). Os funcionários da Emdec deflagraram uma paralisação de 24 horas, a partir da zero hora de hoje, pleiteando o reajuste salarial de 6%, retroativo a 1º de maio deste ano.