Comunicação Social

Número de processos na 1ª Instância da 15ª Região cresce 9,64% em 2009 e marca novo recorde

Por Luiz Manoel Guimarães

A movimentação processual nas 153 Varas do Trabalho (VTs) e nos Postos Avançados da 15ª Região atingiu novo recorde em 2009. De 231.960 processos recebidos em 2008, maior marca até então, houve um salto de 9,64% no ano passado, que fechou com 254.311 ações protocolizadas.

Servidora municipal obtém FGTS: 2ª Câmara confirma renúncia à prescrição

Sentença da Vara trabalhista é mantida na íntegra com base em Termo assinado entre Município e Caixa Econômica Federa

Por João Augusto Germer Britto

Uma servente de escola pública teve seu regime de trabalho alterado de celetista para estatutário e nos autos restou incontroverso que o Município não efetuou corretamente os depósitos de FGTS.

Estado cede terreno para a construção de novo prédio da Justiça do Trabalho em Rio Claro

Por José Francisco Turco

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu para o TRT da 15ª Região área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, onde será construída a sede própria da Justiça do Trabalho em Rio Claro, município localizado a 84 km de Campinas. A transferência consta do Decreto 55.398, publicado na edição de 6 de fevereiro do Diário Oficial do Estado. Parte dos recursos para a execução da obra está prevista no orçamento da União para 2010.

Caracterização de dano moral: julgamento pondera risco de banalização

12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais

Por João Augusto Germer Britto

Em análise recursal que envolveu diversos temas, sobressaiu-se questão ligada ao dano moral, que inclusive teve divergência entre as relatorias originária e designada.

Na 1ª Instância, a respectiva verba indenizatória foi concedida e depois questionada até pelo reclamante, que pretendia majoração de valor.

Desembargador Sotero se reúne com conselheiro do CNJ para debater a Emenda dos Precatórios

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, em Brasília, com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ives Gandra da Silva Martins Filho, que também é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na reunião, os magistrados debateram a Emenda Constitucional (EC) nº 62, conhecida como a Emenda dos Precatórios, promulgada pelo Congresso Nacional em 9 de dezembro passado.

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