Por Patrícia Campos de Sousa

Por Patrícia Campos de Sousa

A desembargadora Susana Graciela Santiso, da 3ª Câmara do TRT, será homenageada no próximo dia 15 de março com o Prêmio Excelência Mulher 2010, concedido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Distrital Sul e pela Fraternidade Aliança Aca Laurência. Em sua sexta edição, a homenagem, comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um reconhecimento a profissionais que têm se destacado em suas áreas de atuação.

A ementa cita a “relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial...”

Por João Augusto Germer Britto

Em processo que o juízo de 1ª Instância ressaltou a postergação, pela executada, da efetividade da decisão judicial por mais de cinco anos, sócio que transitou por três empresas é protagonista da responsabilidade patrimonial.

Por José Francisco Turco

Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo

Por João Augusto Germer Britto

A 5ª Câmara do Tribunal acolheu em parte, por unanimidade, recurso de Transportadora que havia sido condenada a pagar horas extras a empregado que dirigia caminhão para (des)carregamento.

Por Patrícia Campos de Sousa

A edição nº 227 do Boletim Informativo do TRT, relativa aos meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, já se encontra disponível no site do Tribunal, em link junto ao noticiário. Periódico de tradição na Corte, o Boletim noticia os principais acontecimentos da 15ª praticamente desde a criação do Regional, em 1986.

Por Patrícia Campos de Sousa

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) promovem nos próximos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, no Salão Nobre das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo”, em Presidente Prudente, a Semana Jurídica “Grandes Temas do Direito e do Processo do Trabalho”.

Relatora define o trabalho avulso como aquele que consiste na prestação de serviços, por intermédio do sindicato profissional, sem vínculo empregatício e para várias empresas; sentença da Vara, a favor do reclamante, é mantida

Por João Augusto Germer Britto

Por (pouco) mais de um ano o trabalhador foi contratado como avulso para carregar sacos de açúcar e realizar serviços gerais em grande empresa do segmento rural e de biocombustíveis.

Em incidente de declaração de inconstitucionalidade, suscitado pela 4ª Câmara, princípio da isonomia norteia decisão colegiada

Por João Augusto Germer Britto

Prefeitura do interior paulista instituiu plano de carreira que distinguiu remunerações entre pessoal concursado e empregados admitidos antes da Constituição Federal de 1988 (no caso concreto, fevereiro de 1980).

Por José Francisco Turco