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Comunicação Social

Nova magistrada na 15ª

Por Ademar Lopes Júnior, colaborou Pedro Garcia

Tomou posse nesta quinta-feira (22/4), no Salão Nobre da Presidência do TRT da 15ª, em Campinas, a juíza do trabalho substituta Andréia Possebão Nogueira. A nova magistrada da Justiça do Trabalho da 15ª vem da 3ª Região (MG), em permuta com a colega Anaximandra Katia Abreu Oliveira.

Começam em maio as inscrições para o X Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Por Ademar Lopes Júnior

Começam no início de maio as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. O evento será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho, para um público de mais de 1.300 pessoas, no Theatro Municipal de Paulínia.

No Congresso, personalidades do mundo jurídico vão abordar diversos temas relevantes do moderno direito brasileiro, em sete painéis e duas conferências (de abertura e encerramento).

Fiscalização do trabalho: consistentes fundamentos levam a decisão que acolhe recurso de empresa

Voto consigna a relevância da fiscalização ante os casos de aviltamento nacionalmente conhecidos (trabalho infantil, clandestino, análogo à escravidão etc.), mas lembra que o auditor fiscal não tem poderes jurisdicionais

Por João Augusto Germer Britto

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho lavrou auto de infração contra empresa industrial para considerar nulos todos os contratos individuais de trabalho por prazo determinado, à exceção dos de experiência.

TRT cria Espaço de Apoio à Amamentação

Por Ademar Lopes Junior

O projeto é antigo, mas só em março deste ano o Espaço de Apoio à Amamentação ficou disponível para as magistradas, servidoras e funcionárias terceirizadas do TRT da 15ª Região. Idealizado pela médica pediatra Stella Maria Siqueira Martins, da Diretoria de Saúde do Tribunal, o espaço se destina às mães que voltaram ao trabalho após a licença-maternidade mas que ainda estão amamentando.

Greve dos químicos de São José: trabalhadores e empresa selam acordo no TRT

Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Pedro Garcia

Ao final da audiência de conciliação realizada ontem (19/4) na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, foi solucionado, de maneira conciliada, processo de dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da empresa FLC Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. As negociações foram intermediadas pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim. A paralisação dos trabalhadores já havia sido encerrada no sábado, 10 de abril.

Atípico, ônus de custas proporcionais ao empregado é rechaçado na 2ª Instância

O recolhimento chegou a ser feito pelo trabalhador; relator discordou com firmeza e viu fator de inibição de acesso ao Judiciário

Por João Augusto Germer Britto

As partes recorreram da sentença da Vara Trabalhista, que concretamente foi reformada em mais de um aspecto, a favor do reclamante.

Adicional de periculosidade: ajudante de serviços tem sentença revertida no Tribunal e perde a ação

Trabalhador atuava na faixa de dutos de transporte de combustíveis e gás de subsidiária de estatal; condições de risco não seriam superiores às de qualquer outro cidadão

Por João Augusto Germer Britto

Da sentença da Vara que julgou parcialmente procedente a reclamatória, recorreram empregadora e empregado.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP

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De segunda a sexta, das 9h às 18h

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+55 (19) 3236-2100 / 3231-9500

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