Por Ademar Lopes Junior

Desde 1º de junho deste ano, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª deixou de ser subordinada à Secretaria-Geral da Presidência e passou a órgão da Vice-Corregedoria Regional. Na prática, o funcionamento da Ouvidoria não se altera para o público, mas a mudança atende a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 de fevereiro de 2010.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Terminou na manhã de segunda-feira (31/5) a greve dos motoristas e cobradores da Empresa Circular de Marília. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Marília e Região conseguiu fechar com a empresa um acordo assegurando 13% de aumento para a categoria, que passa a receber R$ 970,24 (motoristas) e R$ 617,68 (cobradores). O aumento, incidente inclusive sobre os salários de maio, já inclui os R$ 90,00 que os funcionários reivindicavam como ticket-refeição.

11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias

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Por João Augusto Germer Britto

As partes recorreram da sentença do 1º grau e apenas a reclamada conseguiu reformar a condenação em honorários advocatícios.

Por Patrícia Campos de Sousa

Relatora vê perfeita compatibilização entre o princípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT

Por João Augusto Germer Britto

Em Processo que abrigou recursos de uma das reclamadas e da reclamante, sobressaíram-se discussões sobre jornada de trabalho, horas extras e gozo correto do intervalo intrajornada.

Por José Francisco Turco

Presidente Lula terá prazo de 15 dias para sancionar o projeto

Por Patrícia Sousa

O presidente do Senado, senador José Sarney, assinou hoje ofício encaminhando o Projeto de Lei (PLC) nº 24, de 2010, que trata de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região, à Casa Civil da Presidência da República, para sanção presidencial. A partir do recebimento do ofício, o presidente Lula terá 15 dias para sancionar o projeto.

Por Ademar Lopes Junior

Ao todo foram 107 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que passaram, nesta segunda-feira (31/5), para a próxima fase das provas, que será no próximo dia 3 de julho, quando os concorrentes deverão fazer a prova discursiva escrita de sentença.

Decisão não foi unânime, mas prevaleceu a tese contrária ao bloqueio de 30% autorizado por ordem da Vara

Por João Augusto Germer Britto