O secretário de Indústria, Comércio e Agricultura do Município de Barretos, Roberto Arutim, entregou na segunda-feira (29/7) ao presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, os projetos elétrico, hidráulico e estrutural do prédio que abrigará a Vara do Trabalho (VT) local. Os projetos foram elaborados pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (Unifeb), da qual Arutim é conselheiro. O próximo passo para viabilizar a obra é a realização de licitação para definir a empresa que cuidará da construção do prédio.

Em votação unânime, a 10ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Capivari, que havia reconhecido a relação de emprego de um policial militar da ativa com uma grande empresa produtora de implementos agrícolas. A decisão negou provimento a recurso ordinário interposto pela reclamada, que, a despeito das provas orais produzidas pela reclamante, sustentava o caráter eventual da prestação de serviços.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, inaugura nesta quinta-feira (30/10), às 11h, na Vara do Trabalho (VT) de Matão, uma placa de homenagem à patrona da unidade judicial, a desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, inaugura na próxima quinta-feira (30/10), às 16h30, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Araraquara, um prédio alugado de quatro pavimentos situado na Avenida José Bonifácio, 176, no centro da cidade.

Desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos lotaram o Salão Nobre do TRT da 15ª na tarde de ontem (23/10) para cumprimentar o magistrado Samuel Hugo Lima, que tomou posse como desembargador do Tribunal, após ter sido nomeado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Promovido por merecimento, conforme decisão do Tribunal Pleno, o mais novo integrante da Corte era juiz titular da Vara do Trabalho de Hortolândia.

Quinze estudantes de Direito da UNIP (Universidade Paulista) de São José do Rio Pardo visitaram a sede do TRT da 15ª Região e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Regional no último dia 22 de outubro. Eles estavam acompanhados do advogado e professor Marcelo Nogueira Rocha, que leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O magistrado Samuel Hugo Lima, juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Hortolândia, toma posse na tarde de hoje (23/10) como desembargador federal do trabalho do TRT da 15ª Região. Promovido por merecimento, conforme decisão do Tribunal Pleno, o novo integrante da Corte será empossado pelo presidente do Regional, desembargador Luiz Carlos de Araújo, em cerimônia prevista para as 17 horas, no Gabinete da Presidência.

“Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.” Esse é o entendimento da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, que deu provimento parcial a recurso ordinário do reclamante, em processo movido contra uma indústria de madeiras.

Tribunal será a primeira corte trabalhista a usar o equipamento, que imobiliza a pessoa atingida

Em um clima de muita festa, foi inaugurada ontem (20/10) a Unidade Itinerante da Justiça do Trabalho de Morro Agudo. O evento contou com a presença de inúmeras autoridades e personalidades da comunidade jurídica local e regional e de outros setores da sociedade. Entre elas estavam o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e o prefeito morroagudense Gilberto César Barbeti, acompanhado de praticamente todo o secretariado municipal.