Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (19/3), o TRT realizará solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, quando diversas personalidades, em especial do mundo do Direito, serão homenageadas com o Grande Colar ou com a Medalha Ouro, modalidades em que se divide a láurea. O evento acontecerá às 17h30 no 1º andar da sede da Corte, na Rua Barão de Jaguara, 901, no Centro de Campinas.

Por José Francisco Turco

Durante o ano de 2009 foram ajuizados no TRT da 15ª Região 46 dissídios coletivos de greve (DCGs). O número é duas vezes maior do que o registrado no ano anterior, quando deram entrada na Corte 23 demandas dessa natureza. Com isso a produtividade do Tribunal nesse quesito também dobrou, resultando na solução de 31 DCGs no último ano, contra 15 em 2008. Os dados são do Serviço de Estatística e Informações do TRT.

Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais

Por João Augusto Germer Britto

Sindicato de trabalhadores em indústrias metalúrgicas recorreu contra decisão da 1ª Instância que, julgando Ação Declaratória combinada com Ação de Cumprimento de Convenções Coletivas de Trabalho, negou a representatividade do recorrente para os trabalhadores na indústria de artigos odontológicos.

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

O procurador-geral do Estado de São Paulo, Marcos Fabio de Oliveira Nusdeo, e o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, assinaram nesta segunda-feira (15/3) termo de permissão de uso de uma área atualmente pertencente ao Governo estadual, em que serão construídas as futuras instalações da Justiça do Trabalho em Rio Claro. Parte dos recursos para a execução da obra está prevista no orçamento da União para 2010.

Por José Francisco Turco

Por Luiz Manoel Guimarães

A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, foi de R$ 319.153.340,31. A maior participação nesse resultado foi das contribuições para o INSS, que atingiram R$ 171.506.396,43. O recolhimento de Imposto de Renda somou R$ 125.606.956,76. Completam o total arrecadado as custas processuais (R$ 19.322.231,34), as multas aplicadas pela fiscalização do trabalho (R$ 2.113.171,96) e os emolumentos (R$ 604.583,82).

Em embargos declaratórios acolhidos em julgamento de Agravo de Petição, 4ª Turma confirma interação processual para a busca da efetividade

Por João Augusto Germer Britto

Varas do Trabalho de outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) também apresentaram crescimento

Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Fernanda Rodriguez

As 12 Varas do Trabalho (VTs) de Campinas receberam no último ano 2,5% mais processos do que em 2008. Foram ajuizadas 20.322 ações em 2009, contra 19.827 no ano anterior.

Trabalhador rural que embarca diariamente numa localidade, é transportado para outra e ao final do dia retorna àquela primeira, pode propor ação no local de embarque

João Augusto Germer Britto

Empregador alegou em recurso exceção de incompetência material para que o foro fosse o de cidade próxima - maior, possuidora de Comissão de Conciliação Prévia e onde o empregado foi contratado