Comunicação Social
Com informações da Sala de Imprensa do Governo do Estado
A ementa do julgado, ao admitir como finalidade da residência a especialização do médico, asseverou também que a atividade não é meramente acadêmica
Por João Augusto Germer Britto
A 4ª Turma acompanhou por unanimidade voto que lembrou a Emenda Constitucional 24/99 como vetor para o juiz singular não julgar a suspeição contra sua pessoa
Por João Augusto Germer Britto
Na própria audiência, o advogado do reclamante arguiu a suspeição de juíza substituta em razão dele ser testemunha em representação contra a magistrada.
Negociação do dissídio coletivo prosseguirá em audiência designada para o próximo dia 13
Por Patrícia Campos de Sousa
Decisão alcança também trabalhadores terceirizados e autônomos que prestaram serviços na unidade mantida pelas empresas no Recanto dos Pássaros, em Paulínia
Filhos dos trabalhadores, nascidos durante e depois do período de prestação de serviços, também serão beneficiados
Por Luiz Manoel Guimarães
Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
A primeira reclamada era uma OSCIP que teve repassada para si a execução de programas assistenciais; decisão vê fraude à legislação
Por João Augusto Germer Britto
O Município recorreu ao Tribunal alegando inexistir responsabilidade subsidiária, como apontado pelo juízo de 1ª Instância.
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, reuniram-se na manhã desta terça-feira (6/4) com juízes do trabalho que atuam na Circunscrição de Sorocaba do Regional. O encontro marcou o encerramento da correição ordinária no Fórum Trabalhista da cidade, iniciada no dia anterior.
Por Luiz Manoel Guimarães
Por José Francisco Turco
Carmem Feijó/Enamat
Após a aprovação em concurso público, o juiz do trabalho substituto recém-empossado passa por um período de dois anos antes de adquirir o direito à vitaliciedade no cargo. A primeira etapa – obrigatória – para o vitaliciamento é a participação em cursos de formação inicial promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e pelas Escolas Judiciais Regionais, ligadas aos Tribunais Regionais do Trabalho.
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
