Foi realizado em 25 de setembro o 2º Seminário Efetividade na Execução, organizado pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV). Estiveram presentes à abertura dos trabalhos os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo do TRT da 15ª; Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Ematra; e José Antonio Pancotti, presidente da 10ª Câmara do Tribunal.

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado Silveira, fez na manhã da última sexta-feira (2/10) a palestra de abertura do Curso de Administração Judiciária em Vara do Trabalho, que prosseguiu até o fim do dia. O evento, realizado no Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), foi direcionado principalmente para juízes titulares e substitutos que atuam na 1ª Instância.

A Comissão Ambiental do TRT, presidida pela diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal, Regina Célia Ramires Chiminazzo, passará a contar, em breve, com o reforço de “ecorrepresentantes”, servidores indicados pelas secretarias, serviços ou setores do Regional para orientar e fiscalizar os procedimentos voltados ao cumprimento do programa de sustentabilidade ambiental da Corte.

A senadora Marina Silva (PV-AC) confirmou hoje, 2 de outubro, sua participação no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT da 15ª Região realiza nos dias 12 e 13 de novembro próximo em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Ela fará a conferência de abertura, às 9h30 da quinta-feira, 12, com o tema “Meio ambiente rural: exploração econômica e dignidade humana”.

Um franqueado do ramo de fast food foi condenado pelo TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, a pagar R$ 2 mil de indenização a um trabalhador que recebia lanches no lugar das cestas básicas que lhe eram devidas conforme cláusula de convenção coletiva. A ação, ajuizada na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, teve seu recurso julgado pela 9ª Câmara do Tribunal, que reformou a decisão original.

No Dia Nacional do Idoso, presidente do TRT da 15ª,
em entrevistas à imprensa, reiterou o rigor com que a Corte
observa o direito garantido às pessoas dessa faixa de idade

Tribunal também contempla portadores de
doenças graves ou de deficiência física

Em audiência de conciliação e instrução presidida pelo vice-presidente administrativo do TRT da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, na tarde desta terça-feira (29/9), a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros, Urbanos, Interurbanos, Cargas Secas e Molhadas e Transportes em Geral de Bauru, Presidente Alves e Agudos (Sindtran) firmaram acordo que pôs fim à greve dos empregados da filial de Bauru da multinacional. A paralisação teve início no último dia 22.

O assessor de imprensa, mesmo não trabalhando em empresa jornalística, não deixa de desempenhar uma forma especializada da profissão de jornalista. Esse entendimento consta de decisão unânime da 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, que negou provimento a recurso ordinário interposto por sindicato de servidores públicos.

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promove no próximo dia 9 de outubro, sexta-feira, no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, o seminário “Da prova pericial – desempenho das funções de perito judicial médico”, voltado aos médicos que pretendam atuar na função de perito perante a Justiça do Trabalho naquele município.

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o procurador de Franca, Darcy de Souza Lago Júnior, assinaram na tarde de ontem (28/9), na presença do escrevente do 1º Tabelião de Notas de Protesto daquela cidade, Fabiano de Luca Gimenes, ato de reversão da doação de um terreno feita pelo município ao Tribunal em 1991. No lugar do terreno devolvido o TRT recebeu uma área de 2.110 metros quadrados no bairro Jardim São José, para a construção da sede própria do Fórum Trabalhista local.