Por José Francisco Turco

Sob os olhares de admiração do público presente, foi inaugurada nesta quinta-feira (18/3) a segunda fase da reforma do 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região, que compreende novos espaços, mais modernos e funcionais, para o auditório, a sala de conciliação de dissídios coletivos, a sala de reuniões e a copa. A obra complementa o trabalho de remodelação do pavimento, cuja primeira etapa foi concluída em novembro último com a entrega do novo Plenário Ministro Coqueijo Costa.

Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos, a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado

Por João Augusto Germer Britto

Na 1ª Instância, o juízo se pronunciou pela incompetência material da Justiça do Trabalho e, assim, atraiu o recurso, que inclusive se fundamentou na tese de negativa de prestação jurisdicional. O Ministério Público opinou contra a reclamante.

Por José Francisco Turco

Por Luiz Manoel Guimarães

Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial

Por João Augusto Germer Britto

Estava em curso execução trabalhista contra microempresa do ramo comercial, e outro estabelecimento, da mesma configuração jurídica, foi citado nos autos para integrar o feito.

Carmem Feijó - Enamat

15ª satisfaz 100% de seis das nove metas que envolvem a Justiça do Trabalho

Por Patrícia Campos de Sousa

Nova Meta 2 preconiza julgamento de todos os processos trabalhistas distribuídos até 2007

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (19/3), o TRT realizará solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, quando diversas personalidades, em especial do mundo do Direito, serão homenageadas com o Grande Colar ou com a Medalha Ouro, modalidades em que se divide a láurea. O evento acontecerá às 17h30 no 1º andar da sede da Corte, na Rua Barão de Jaguara, 901, no Centro de Campinas.

Por José Francisco Turco

Durante o ano de 2009 foram ajuizados no TRT da 15ª Região 46 dissídios coletivos de greve (DCGs). O número é duas vezes maior do que o registrado no ano anterior, quando deram entrada na Corte 23 demandas dessa natureza. Com isso a produtividade do Tribunal nesse quesito também dobrou, resultando na solução de 31 DCGs no último ano, contra 15 em 2008. Os dados são do Serviço de Estatística e Informações do TRT.