Pensão mensal a trabalhador será devida também se a reclamada exercer seu poder potestativo de dispensa

Por João Augusto Germer Britto

Trata-se de caso em que o empregado continuava na empresa, recebendo normalmente salários e benefício previdenciário.

Por Ademar Lopes Junior

No encontro com o vice do STF foi debatida a Emenda dos Precatórios

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Júnior, colaborou Pedro Garcia

Tomou posse nesta quinta-feira (22/4), no Salão Nobre da Presidência do TRT da 15ª, em Campinas, a juíza do trabalho substituta Andréia Possebão Nogueira. A nova magistrada da Justiça do Trabalho da 15ª vem da 3ª Região (MG), em permuta com a colega Anaximandra Katia Abreu Oliveira.

Por Ademar Lopes Júnior

Começam no início de maio as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. O evento será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho, para um público de mais de 1.300 pessoas, no Theatro Municipal de Paulínia.

No Congresso, personalidades do mundo jurídico vão abordar diversos temas relevantes do moderno direito brasileiro, em sete painéis e duas conferências (de abertura e encerramento).

Voto consigna a relevância da fiscalização ante os casos de aviltamento nacionalmente conhecidos (trabalho infantil, clandestino, análogo à escravidão etc.), mas lembra que o auditor fiscal não tem poderes jurisdicionais

Por João Augusto Germer Britto

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho lavrou auto de infração contra empresa industrial para considerar nulos todos os contratos individuais de trabalho por prazo determinado, à exceção dos de experiência.

Carmem Feijó/Enamat

Por Ademar Lopes Junior

O projeto é antigo, mas só em março deste ano o Espaço de Apoio à Amamentação ficou disponível para as magistradas, servidoras e funcionárias terceirizadas do TRT da 15ª Região. Idealizado pela médica pediatra Stella Maria Siqueira Martins, da Diretoria de Saúde do Tribunal, o espaço se destina às mães que voltaram ao trabalho após a licença-maternidade mas que ainda estão amamentando.

Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Pedro Garcia

Ao final da audiência de conciliação realizada ontem (19/4) na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, foi solucionado, de maneira conciliada, processo de dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da empresa FLC Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. As negociações foram intermediadas pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim. A paralisação dos trabalhadores já havia sido encerrada no sábado, 10 de abril.