Comunicação Social
No rito sumaríssimo, prazo cai para 2 anos e 9 meses
Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa
Por Patrícia Campos de Sousa
Justamente em virtude de uma pequena estrutura comercial, “as funções do gerente de loja não podem ser equiparadas a de um diretor de uma grande empresa, muito menos a de um gestor sênior de determinado negócio”
Por João Augusto Germer Britto
Por Luiz Manoel Guimarães
19 de março, 16h30
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário.
A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego
Por João Augusto Germer Britto
Carmem Feijó - Enamat
Solenidade contou com a participação do presidente do TRT da 15ª, desembargador Sotero
Por José Francisco Turco
Solenidade lotou o plenário da Corte e marcou também a abertura, na 15ª, do Ano Judiciário do Trabalho de 2010
Por Patrícia Campos de Sousa
Voto assinala a grande valia do parecer de fisioterapeuta, mas lembra a não autorização para que ele elabore diagnóstico de doença profissional
Por João Augusto Germer Britto
Na Vara do Trabalho, o juiz determinou a realização de perícia quando o reclamante alegou ter adquirido doença profissional e pleiteou a indenização estabilitária.
Entendimento preconiza que a melhor interpretação para o art. 53 da Lei 9394/96 é aquela que afasta o exame em detalhes, pelo Conselho, da demissão de docentes, visando preservar a autonomia das Universidades
.
Por João Augusto Germer Britto
Professor universitário foi demitido por instituição de ensino superior e pretendia reintegração e salários do período de afastamento.
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
