Cerca de 60 pessoas, entre magistrados, servidores e estagiários do TRT da 15ª, assistiram, na última quinta-feira (25/6), à palestra proferida pelo juiz do trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes sobre “Justiça do Trabalho e Mercado de Trabalho: Trajetória e Interação do Judiciário e a Regulação do Trabalho no Brasil”. A exposição é baseada em sua dissertação de Mestrado em Economia Social e do Trabalho, defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, representou a Presidência da Corte em 27 de maio passado, no evento de exaltação à Arma de Infantaria – uma das qualificações do militar combatente –, realizado no 28º Batalhão de Infantaria Leve de Campinas, na Fazenda Chapadão. Entre as autoridades que participaram da cerimônia estavam vários oficiais-generais, incluindo o comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve, general Cláudio Cóscia Moura, assim como personalidades civis.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, cumpriu na quarta e na quinta-feira desta semana, 24 e 25 de junho, uma agenda intensiva para tratar de assuntos de interesse do Regional.

A edição nº 222 do Boletim Informativo, house organ do TRT da 15ª Região, já está disponível no site do Tribunal, no link Boletim, à direita na página. Periódico de tradição na Corte, o Boletim noticia os principais acontecimentos da 15ª praticamente desde a criação do Regional, em 1986.

Por Luiz Manoel Guimarães

O Projeto de Lei 4.355, de 2008, que cria cargos para o quadro de pessoal do TRT da 15ª Região, já tem relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. É o deputado Guilherme Campos (DEM-SP). O PL propõe a criação de 230 cargos, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. Ele foi aprovado em 20 de maio passado, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa e ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Cerca de 80 alunos de unidades situadas em Campinas das Faculdades Anhanguera e Policamp visitaram ontem (24/6) a sede e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (Cemac) do TRT da 15ª Região. O professor José Antonio Cremasco e sua assistente Thássia Proença Cremasco vieram com os estudantes da Policamp. Já os visitantes da Anhanguera estavam acompanhados do professor André Meschiatti Nogueira.

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, o professor André Ramos Tavares fará a conferência de encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Tavares abordará o tema "O juiz constitucional e a Justiça do Trabalho".

Será neste sábado, 27 de junho, na Igreja de Santana, em Sousas – Rua Siqueira Campos, 90 –, a quarta edição do projeto Saraus do TRT, criado pelo Coral da Corte sediada em Campinas para divulgar a música de coro na cidade. Os Saraus são concertos conjuntos do Coral do TRT com outros grupos, campineiros ou não. A apresentação começa às 20 h, e a entrada é franca.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado acaba de aprovar por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 24 de junho, os dois projetos de lei que criam cargos para a Justiça do Trabalho da 15ª Região. O PLC 93/2009 cria 65 cargos de juiz substituto, além de outros 65 de analista judiciário para o quadro de servidores do Tribunal. Já o PLC 94/2009 amplia a composição do TRT da 15ª de 36 para 55 desembargadores, criando ainda 68 cargos de analista judiciário e 135 de técnico judiciário.

Os dois projetos de lei que criam cargos para a Justiça do Trabalho da 15ª Região e que estão em tramitação no Senado foram incluídos na pauta desta quarta-feira, 24 de junho, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Uma das comissões permanentes do Senado, a CCJ é composta por 23 titulares e 23 suplentes. O presidente é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO); o vice, Wellington Salgado de Oliveira (PMDB–MG). A sessão desta quarta começa às 10 h.