Após 21 anos na magistratura de primeiro grau, Maria Cristina Mattioli foi empossada nesta quarta-feira (4/11) como a mais nova desembargadora do TRT da 15ª Região. A cerimônia de sua posse, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, lotou o Salão Nobre da Presidência do Tribunal, em Campinas, reunindo boa parte dos titulares da Corte, além de juízes de primeira instância, servidores e amigos e familiares da magistrada.

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reúne-se nesta quinta-feira (5/11) com juízes do trabalho titulares e substitutos que atuam na Circunscrição de Araçatuba. O encontro marca o encerramento da correição ordinária no Fórum Trabalhista da cidade, iniciada na terça, 3. Sotero estará acompanhado do corregedor auxiliar da 15ª, desembargador Nildemar da Silva Ramos, que conduziu os trabalhos correicionais no Fórum.

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, condenou por unanimidade uma empresa agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu condições consideradas dignas para que ele fizesse suas necessidades fisiológicas. O reclamante alegou que, durante os cinco anos em que trabalhou para a ré, passou por diversas humilhações e situações constrangedoras, por não dispor de sanitário, além de não ter local adequado para realizar suas refeições ou mesmo para tomar água.

O desembargador José Antonio Pancotti, presidente da 10ª Câmara do TRT, proferiu na manhã desta quinta-feira (29/10) palestra sobre o tema “Critérios para demissão coletiva”, durante o Encontro Nacional de Advogados promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) em Belo Horizonte. Iniciado na noite do dia 28, o evento estendeu-se até o final da tarde do dia 30, tendo reunido cerca de 180 advogados de todos os estados brasileiros em que a CNTM tem sindicatos filiados.

O TRT da 15ª Região realiza nesta sexta-feira, 6 de novembro, às 17 horas, a solenidade de recolocação da placa que confere ao Fórum Trabalhista de Araçatuba o nome do jurista Amauri Mascaro Nascimento. A Justiça do Trabalho no município prestou a homenagem a Nascimento em 1994, mas teve de retirar o seu nome da fachada do prédio em 2007, diante da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fossem recolhidas as placas que davam o nome de autoridades vivas a prédios públicos.  A medida foi parcialmente revista em 2008.

A magistrada Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru, toma posse nesta quarta-feira (4/11) como a mais nova desembargadora do TRT da 15ª Região. A solenidade de posse ocorre às 17 h no Salão Nobre da Presidência, no 15º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, e será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

Entra em vigor em 3 de novembro deste ano a Resolução Administrativa nº 10 de 2009, que altera a competência territorial das Varas do Trabalho (VTs) de Pederneiras e de Jaú, na região central do estado. Pela resolução, aprovada pelo presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, em 13 de outubro passado, o Município de Itapuí passa a fazer parte da jurisdição do Fórum Trabalhista de Jaú.

Foi aprovado nesta quarta-feira (28/10), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5.546/2009, que propõe alteração na Lei 11.348, de 2006 – norma que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região. O parecer favorável ao projeto, emitido no último dia 21 por seu relator na Comissão, deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi ratificado pelos demais integrantes da CTASP.

A magistrada Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru, foi nomeada nesta terça-feira (27/10), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar a composição do TRT da 15ª Região. O ato de nomeação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O TRT da 10ª Região abriu concurso para o provimento de cinco cargos vagos de juiz do trabalho substituto no âmbito do Tribunal, que tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o Estado de Tocantins. O edital com todas as informações a respeito da seleção foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, nº 198, de 16 de outubro passado.