A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado acaba de aprovar por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 24 de junho, os dois projetos de lei que criam cargos para a Justiça do Trabalho da 15ª Região. O PLC 93/2009 cria 65 cargos de juiz substituto, além de outros 65 de analista judiciário para o quadro de servidores do Tribunal. Já o PLC 94/2009 amplia a composição do TRT da 15ª de 36 para 55 desembargadores, criando ainda 68 cargos de analista judiciário e 135 de técnico judiciário.

Os dois projetos de lei que criam cargos para a Justiça do Trabalho da 15ª Região e que estão em tramitação no Senado foram incluídos na pauta desta quarta-feira, 24 de junho, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Uma das comissões permanentes do Senado, a CCJ é composta por 23 titulares e 23 suplentes. O presidente é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO); o vice, Wellington Salgado de Oliveira (PMDB–MG). A sessão desta quarta começa às 10 h.

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participou na manhã de hoje (23/6) de reunião com o reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, padre Wilson Denadai. O encontro, realizado na Reitoria da Universidade, deu prosseguimento às negociações sobre o convênio de cooperação técnico-científica entre as duas instituições, iniciadas em 31 de março passado, na sede do Tribunal.

Foi realizada nesta segunda-feira, 22 de junho, a solenidade de abertura do 1º Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para "capacitar magistrados e servidores de todas as Escolas Judiciais nas modernas técnicas de gestão de formação profissional", conforme assinalou na cerimônia o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França.

O Caderno D, programa da TV Justiça, exibe esta semana uma série de palestras extraídas do 13º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo TRT da 15ª Região na cidade de Barretos (SP), em 2007. Durante dois dias e em regime de tempo integral, passaram pela tribuna do Congresso representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil envolvidos na pesquisa histórica e na busca de avanços e soluções para os problemas relativos ao trabalho no campo.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, será um dos componentes da Mesa de Honra na Sessão Solene de Abertura do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que terá início hoje (22/6), às 14 h, em São Paulo. A conferência inaugural será proferida pelo professor José Pastore, titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, ambas da Universidade de São Paulo (USP).

O magistrado Plínio Coelho BrandãoFaleceu no sábado, 20 de junho, o magistrado Plínio Coelho Brandão, presidente do TRT da 15ª Região de dezembro de 1994 a dezembro de 1995, quando se aposentou. O corpo foi cremado na manhã deste domingo, 21, no Crematório da Vila Alpina, em São Paulo.

Foram 33 anos de carreira na Magistratura Trabalhista, sendo nove como titular do Regional. Em sua gestão na Presidência, foi iniciado o programa de aprimoramento dos sistemas de informática do TRT.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em São Paulo, para debater a Reforma do Judiciário. A reunião ocorreu no escritório político do parlamentar na capital paulista, na Avenida Faria Lima. Também participaram do encontro o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e a desembargadora Susana Graciela Santiso, da 2ª Turma da Corte, além de dirigentes de outros tribunais.

Des. Luiz Carlos de AraújoFoi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 19 de junho, a aposentadoria do desembargador Luiz Carlos de Araújo, que presidiu o TRT da 15ª Região no biênio 2006-2008. Nascido em Barretos, formado pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, Araújo foi advogado trabalhista por 23 anos, inclusive no Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André (SP), antes de ingressar na Magistratura.

Será realizado hoje e amanhã, 18 e 19 de junho, em São Paulo, capital, o 1º Encontro Nacional de Magistrados de Segunda Instância, com a presença de desembargadores dos Tribunais da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Estadual de todo o Brasil, assim como de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais.