Os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT da 15ª, e Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), fizeram o encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª, em Paulínia, já no início da noite da sexta, 3 de julho. Também se pronunciou o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP).

O desembargador Paulo de Tarso Salomão recebeu nova homenagem hoje (8/7) ao compor pela última vez a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª Região. O magistrado, que está prestes a se aposentar, já tinha sido homenageado ao encerrar sua participação como julgador na 4ª Câmara do TRT, em 30 de junho passado.

"Ações coletivas e a efetividade no Direito do Trabalho" foi o tema do 2º Painel do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga, o painel teve como expositores o seu colega de Corte Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o desembargador do TRT da 17ª Região (ES) Carlos Henrique Bezerra Leite.

O TRT da 15ª Região já está publicando, desde 1º de julho, as matérias judiciais de toda a Justiça do Trabalho da 15ª no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Nos primeiros dois meses, até 31 de agosto, as publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo serão mantidas, mas, a partir de 1º de setembro, passarão a ocorrer exclusivamente no DEJT, que será o meio oficial de divulgação e publicação dos atos de todos os órgãos da JT da 15ª. Enquanto coexistirem as duas formas de publicação, os prazos serão aferidos pelo sistema antigo.

Realizado em 3 de julho, o painel que relacionou as dispensas coletivas de trabalhadores ao princípio da dignidade da pessoa humana foi um dos pontos altos do 9º Congresso do TRT da 15ª Região.

Terminou nesta segunda-feira, 6 de julho, o prazo para interposição de recurso contra a tramitação em caráter terminativo no Senado do PLC 93/2009, que cria 65 cargos de juiz substituto, além de outros 65 de analista judiciário para o TRT da 15ª Região. Em relação ao PLC 94/2009, o prazo havia terminado na sexta, 3. Este projeto amplia a composição do Tribunal de 36 para 55 desembargadores e cria ainda 68 cargos de analista judiciário e 135 de técnico judiciário.

Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores

Foi apresentado na sexta, 3 de julho, no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que versa sobre as 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois criadas por ato administrativo interno do TRT da 15ª Região. A proposta recebeu o número 5.546 de 2009 e propõe alteração à Lei 11.348, de 27 de setembro de 2006, "para convalidar atos praticados por servidores e efeitos financeiros decorrentes do exercício das funções comissionadas de nível 02", segundo o texto do projeto.

Por Luiz Manoel Guimarães

"Acreditamos que, no curto prazo, teremos a possibilidade de concluir a obra." A frase, pronunciada na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, traduz o otimismo do principal dirigente do Tribunal em relação ao processo de construção da sede própria da Vara do Trabalho de Capão Bonito, deflagrado hoje com o lançamento da Pedra Fundamental do edifício.

A Fundação Carlos Chagas, instituição responsável pela realização do concurso que preencherá vagas no quadro de servidores do TRT da 15ª Região, divulgou na noite da quinta-feira, 2 de julho, os locais de realização das provas do processo seletivo, que vão incluir uma redação. Elas serão realizadas nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Para conferir o local exato da prova, o candidato deve acessar o site da Fundação (www.concursosfcc.com.br).