11ª Câmara, por unanimidade, aumenta significativamente o valor condenatório pelo reconhecimento de dano moral e verbas trabalhistas diversas

Na 1ª Instância, o trabalhador já conseguira condenação da reclamada, ainda que dez vezes menor (embora sujeita a complementação)

Por João Augusto Germer Britto

Por José Francisco Turco

Prazo médio de permanência das ações na Corte vem sendo reduzido

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

O principal aspecto discutido foi a possibilidade de o reclamante ser reintegrado, o que acabou ocorrendo e gerando direito a verbas no período de afastamento

Por João Augusto Germer Brittto

A 1ª Instância entendeu improcedentes os pedidos de pagamentos de nulidade da dispensa, reintegração ao trabalho ou pagamento de indenização respectiva, além do restabelecimento do convênio médico e do pagamento de indenização por danos morais.

Relator pondera que, se superveniente a extinção da empresa, não sobrevivem o emprego ou o risco de acidentes no trabalho

Por João Augusto Germer Britto

O trabalhador pleiteou em recurso a estabilidade funcional de cipeiro ou a indenização correspondente.

Alegou-se a possibilidade de transferência para outra unidade do mesmo grupo econômico.

Mas a tese não obteve sucesso nem na Vara do Trabalho e nem no Tribunal.

Por Patrícia Sousa

Houve destituição de dirigente sindical do cargo e, como os procedimentos não padeceram de vício, o reclamante não obteve guarida, tal como já ocorrera na Vara do Trabalho

Por João Augusto Germer Britto

Em recurso, ex-secretário geral do Sindicato alegou que o presidente da entidade tinha desavenças pessoais com ele e que a pouca presença de associados maculava a decisão da Assembleia.

Apesar das alegações, não houve retorno ao cargo sindical.

Estoque de “processos antigos”, no entanto, continua elevado

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

As novas instalações do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto estão em fase final de conclusão e, em breve, deverão ser entregues à comunidade. Para inspecionar essa etapa da construção do prédio, o secretário-geral da Presidência do TRT, Nivaldo Dóro Júnior, o diretor-geral de Coordenação Administrativa, Evandro Michelon, e a diretora substituta do Serviço de Projetos e Obras, Maria Aparecida Gruli Deboni Leoncini, visitaram a obra no último dia 19 de fevereiro.