Depois de duas décadas em andamento, um processo foi resolvido graças à Semana Nacional da Conciliação. A reclamação trabalhista foi ajuizada em 1987, na então 3ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Campinas, e acabou sendo resolvida por acordo nesta quarta-feira, 5/12, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, durante uma sessão de audiências de conciliação em processos que estão tramitando no TRT. A sessão foi presidida pelo Desembargador Federal do Trabalho Renato Buratto, vice-presidente judicial da Corte.

Como parte da programação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para a Semana Nacional da Conciliação, o Desembargador Presidente do TRT, Luiz Carlos de Araújo, dirigiu, na tarde desta terça-feira (4/12), três audiências de conciliação em processos de dissídio coletivo. A sessão foi realizada na sala de audiências do 1º andar do edifício-sede do Tribunal, no centro de Campinas, e contou com a presença dos procuradores Fábio Massahiro Kosaka e Regina Duarte da Silva, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em meio a inúmeras manifestações de agradecimento e amizade de seus colegas, o juiz Antônio Miguel Pereira participou, no início da tarde de hoje (6/12), de sua última sessão administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A publicação da aposentadoria do magistrado está prevista para o início de janeiro do próximo ano.

Após tentativa de conciliação na tarde de ontem (04/12), os guardas municipais de Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas, concordaram em retornar ao trabalho no primeiro turno de hoje. O avanço foi obtido a partir de pedido da juíza Elency Pereira Neves, relatora do Dissídio Coletivo de Greve, ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal.

Na 15ª Região, o próprio Tribunal Regional do Trabalho está mobilizado durante a Semana Nacional da Conciliação, buscando acordos em processos que estão na 2ª Instância para julgamento de recurso. A mobilização inclui não só os juízes titulares, mas também os convocados - titulares de Varas do Trabalho que atuam no 2º Grau em substituição aos colegas do TRT.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, deu posse na tarde de ontem (3/12), em seu gabinete, à mais nova juíza do trabalho substituta do Regional, dra. Rosana Nubiato Leão. A magistrada, que deverá atuar na Vara do Trabalho de Sorocaba, assume vaga decorrente da transferência, por permuta, da juíza Gilvânia Oliveira de Rezende para o mesmo cargo no TRT da 5ª Região (BA).

Na Semana Nacional da Conciliação, a Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está fazendo 478 audiências em Piracicaba, relativas a processos das três Varas do Trabalho da cidade. São reclamações em que figura como reclamada a Companhia Industrial e Agrícola Boyes. As audiências terminam na sexta-feira, 7/12, e estão sendo feitas em regime de expediente integral.

A Banca Examinadora da Prova Oral do XXII Concurso para a Magistratura do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região divulgou, no início da tarde de sexta-feira (30/11), os nomes dos 18 candidatos aprovados no certame.

Nos dois maiores Fóruns Trabalhistas da 15ª Região foram marcadas mais de duas mil audiências para a Semana Nacional da Conciliação. Serão 1.347 processos nas 12 Varas do Trabalho de Campinas e 675 nas seis de Ribeirão Preto, num total de 2.022 ações, média de 112 em cada vara. As tentativas de conciliação incluem não só processos que estão na chamada fase de conhecimento - quando são produzidas as provas, anteriormente à sentença -, mas também os que já estão em execução.

Quase 1.300 audiências, somando as pautas normais com as marcadas especificamente em função do evento. Assim as Varas do Trabalho do Vale do Paraíba e do Litoral Norte de São Paulo se programaram para participar da Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 7 de dezembro. Serão exatos 1.277 processos, divididos por 16 VTs, incluindo os Fóruns Trabalhistas de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté e as Varas do Trabalho de Aparecida, Caçapava, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba e Ubatuba.