O diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e presidente da 5ª Câmara do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu em 23 de maio passado a Medalha MMDC. A homenagem foi concedida pela Sociedade Veteranos de 32, por proposta do Conselho da Medalha e com a aprovação do Conselho Estadual de Honrarias e Méritos.

Uma proposta de acordo negociada depois de mais três horas de audiência nesta sexta-feira, 29 de maio, pode pôr fim à greve de rodoviários de Sorocaba já na manhã deste sábado, 30. Intermediada pelo vice-presidente administrativo, desembargador Luiz Antonio Lazarim, a proposta prevê um reajuste salarial de 7,5% para os empregados das empresas S.T.U. Sorocaba Transportes Urbanos Ltda. e TCS - Transportes Coletivos de Sorocaba Ltda., que estão em greve desde as 3h30 da madrugada de quinta-feira, 28.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participou hoje (29/5), na condição de conselheiro representante da Região Sudeste, de sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília. À tarde, o magistrado prestigiou a solenidade de formatura dos alunos do 7º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Da turma fazem parte 16 novos juízes da 15ª.

Nesta segunda-feira, 1º de junho, 18 magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região fazem uma visita técnica à Refinaria de Paulínia (Replan). Da comitiva fazem parte o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e seus colegas de Corte Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial, e Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), além de 15 juízes substitutos que estão em processo de vitaliciamento.

Desembargador Cláudio Brandão faz palestra de abertura sobre os objetivos do processo virtual e os desafios à sua implantação

Aprovados em 14 de maio passado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dois dos três projetos de lei que propõem a criação de cargos de magistrados e de servidores para a Justiça do Trabalho da 15ª Região já foram registrados no Senado. O PLC (a inicial C indica que se trata de projeto de lei iniciado na Câmara dos Deputados) 93/2009 cria 65 cargos de juiz substituto e outros 65 de analista judiciário para a 15ª Região.

Liminar determina manutenção de parte da frota em circulação

Será realizada nesta sexta-feira, 29/5, às 16 h, a audiência de conciliação e instrução no dissídio coletivo de greve ajuizado hoje, 28, pelas empresas S.T.U. Sorocaba Transportes Urbanos Ltda. e TCS - Transportes Coletivos de Sorocaba Ltda. contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região. A categoria está em greve desde as 3h30 da madrugada de hoje.

Acontece na próxima terça-feira (2/6) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, mais uma audiência de conciliação com o objetivo de pôr fim à greve dos trabalhadores da TK Logística Ltda. A empresa presta serviços para a Toyota, na unidade da montadora de veículos em Indaiatuba, no Interior do Estado de São Paulo.

Já está aberto o prazo de inscrições para o 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 2 e 3 de julho próximo. Pelo segundo ano consecutivo, o Theatro Municipal de Paulínia será o palco do evento. Com capacidade para 1.305 pessoas, pé-direito que chega aos 25 metros e palco com 15 metros de largura, o teatro é o maior da Região de Campinas. O projeto é de Ismael Solé, o mesmo que projetou a Sala São Paulo, na capital.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso interposto por trabalhador do ramo de revestimentos, que pedia estabilidade provisória ou indenização, calculados a partir de sua dispensa do serviço militar, além de férias acrescidas em um terço, 13º salário e FGTS. Para o autor, uma cláusula da convenção coletiva de sua categoria profissional garantia o emprego ou o salário aos trabalhadores desde o alistamento até 60 dias após a dispensa do engajamento.