A edição nº 222 do Boletim Informativo, house organ do TRT da 15ª Região, já está disponível no site do Tribunal, no link Boletim, à direita na página. Periódico de tradição na Corte, o Boletim noticia os principais acontecimentos da 15ª praticamente desde a criação do Regional, em 1986.

Por Luiz Manoel Guimarães

O Projeto de Lei 4.355, de 2008, que cria cargos para o quadro de pessoal do TRT da 15ª Região, já tem relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. É o deputado Guilherme Campos (DEM-SP). O PL propõe a criação de 230 cargos, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. Ele foi aprovado em 20 de maio passado, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa e ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Cerca de 80 alunos de unidades situadas em Campinas das Faculdades Anhanguera e Policamp visitaram ontem (24/6) a sede e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (Cemac) do TRT da 15ª Região. O professor José Antonio Cremasco e sua assistente Thássia Proença Cremasco vieram com os estudantes da Policamp. Já os visitantes da Anhanguera estavam acompanhados do professor André Meschiatti Nogueira.

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, o professor André Ramos Tavares fará a conferência de encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Tavares abordará o tema "O juiz constitucional e a Justiça do Trabalho".

Será neste sábado, 27 de junho, na Igreja de Santana, em Sousas – Rua Siqueira Campos, 90 –, a quarta edição do projeto Saraus do TRT, criado pelo Coral da Corte sediada em Campinas para divulgar a música de coro na cidade. Os Saraus são concertos conjuntos do Coral do TRT com outros grupos, campineiros ou não. A apresentação começa às 20 h, e a entrada é franca.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado acaba de aprovar por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 24 de junho, os dois projetos de lei que criam cargos para a Justiça do Trabalho da 15ª Região. O PLC 93/2009 cria 65 cargos de juiz substituto, além de outros 65 de analista judiciário para o quadro de servidores do Tribunal. Já o PLC 94/2009 amplia a composição do TRT da 15ª de 36 para 55 desembargadores, criando ainda 68 cargos de analista judiciário e 135 de técnico judiciário.

Os dois projetos de lei que criam cargos para a Justiça do Trabalho da 15ª Região e que estão em tramitação no Senado foram incluídos na pauta desta quarta-feira, 24 de junho, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Uma das comissões permanentes do Senado, a CCJ é composta por 23 titulares e 23 suplentes. O presidente é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO); o vice, Wellington Salgado de Oliveira (PMDB–MG). A sessão desta quarta começa às 10 h.

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participou na manhã de hoje (23/6) de reunião com o reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, padre Wilson Denadai. O encontro, realizado na Reitoria da Universidade, deu prosseguimento às negociações sobre o convênio de cooperação técnico-científica entre as duas instituições, iniciadas em 31 de março passado, na sede do Tribunal.

Foi realizada nesta segunda-feira, 22 de junho, a solenidade de abertura do 1º Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para "capacitar magistrados e servidores de todas as Escolas Judiciais nas modernas técnicas de gestão de formação profissional", conforme assinalou na cerimônia o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França.

O Caderno D, programa da TV Justiça, exibe esta semana uma série de palestras extraídas do 13º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo TRT da 15ª Região na cidade de Barretos (SP), em 2007. Durante dois dias e em regime de tempo integral, passaram pela tribuna do Congresso representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil envolvidos na pesquisa histórica e na busca de avanços e soluções para os problemas relativos ao trabalho no campo.