O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concedeu hoje, 27/2, liminar ordenando a suspensão das demissões feitas desde o dia 19 de fevereiro passado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) ou pela Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (ELEB), divisão do grupo que fabrica trens de pouso e outros componentes. Estão suspensas as demissões feitas sem justa causa ou sob o fundamento de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica mundial.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região celebrou na tarde de hoje (26/2), na sede da Corte, em Campinas, um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) que permitirá a magistrados e servidores previamente cadastrados realizar consultas on line às bases de dados dos cartórios de registro de imóveis de todo o País.

Por unanimidade, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Franca, que julgou improcedente uma ação movida contra uma rede de supermercados por uma ex-funcionária da tesouraria da empresa. A autora pretendia o pagamento de horas extras, alegando ter havido adulteração dos cartões de ponto eletrônico.

“Para que o empregado tenha direito à garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213, de 1991, deve preencher apenas os dois requisitos ali previstos, quais sejam: a ocorrência de acidente de trabalho e a percepção de auxílio-doença acidentário, que por sua vez pressupõe o afastamento do trabalho por período superior a 15 dias”.

Foram retomadas hoje (27/2) as atividades do Fórum Trabalhista de Americana, paralisadas desde o último dia 16, para viabilizar sua transferência para novas instalações. As atuais dependências do Fórum, inauguradas na última sexta-feira (20/2), estão localizadas na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 3.000, no Distrito Industrial Werner, próximo à Rodovia Luiz de Queiroz, que liga Americana a Piracicaba.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, inaugurou nesta sexta-feira (20/2) as novas instalações do Fórum Trabalhista de Americana, uma das unidades de maior movimento processual da 15ª.

Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 15ª, a Diretoria de Saúde do Tribunal realizou nesta quarta-feira (18/2) uma campanha em prol da qualidade de vida dos servidores da Corte. Foi montado um estande no saguão de entrada do edifício-sede do TRT, e lá os servidores puderam medir sua pressão arterial e obter dicas de saúde para o controle da hipertensão, uma das doenças de maior incidência no mundo moderno.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se nesta quarta-feira (18/2), na capital paulista, com o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, o procurador-geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, e o procurador-geral adjunto, Marcelo de Aquino.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, visitou nesta terça-feira (17/2), em Contagem (MG), o Centro de Logística Integrada do TRT da 3ª Região (MG), fruto de um convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Cerca de 180 pessoas, entre magistrados, servidores e estagiários, lotaram o Plenário do TRT da 15ª Região, no edifício-sede da Corte, em Campinas, para acompanhar na tarde desta quinta-feira (12/2) a palestra "Novo Acordo Ortográfico", proferida pela professora Maria Helena Cruz Pistori. Outras 15 pessoas assistiram à exposição do auditório conhecido como "Pleninho", ao lado do Plenário, e aproximadamente 350 acompanharam a transmissão simultânea pela Internet.