Nesta semana, o "Caderno D", programa que a TV Justiça leva ao ar de segunda a sexta-feira, às 9 h, conclui a exibição do 13º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo TRT da 15ª Região em Barretos, SP, em 2007. Na sequência, o programa passa a exibir as palestras do 8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, também promovido pelo Regional sediado em Campinas.

O 3º Painel do Congresso do TRT reuniu o promotor de justiça Fernando Martins e o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, Rodolfo Pamplona Filho, para discutir “O princípio da confiança no contrato individual de trabalho”. O Painel foi coordenado pelo desembargador Paulo de Tarso Salomão, da 4ª Câmara do TRT da 15ª, a quem coube apresentar ao público os expositores.

Sob o título “Execução: o novo olhar da Justiça do Trabalho”, o 4º Painel do Congresso do TRT, o último da quinta-feira (2/7), primeiro dia do evento, teve como expositores os juízes do trabalho Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Júlio César Bebber, titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Campo Grande (MS), e José Aparecido dos Santos, titular da 17ª VT de Curitiba (PR). Os debates foram coordenados pelo ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula.

O professor titular das Faculdades de Campinas (Facamp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo fez a conferência de abertura do segundo dia do Congresso, com o tema “Crise econômica mundial e os reflexos no Brasil”. O economista, conhecido internacionalmente, foi apresentado pelo deputado federal Regis Fernandes de Oliveira (PSC-SP). Belluzzo foi secretário de política econômica do Ministério da Fazenda e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.

O Primeiro Painel do Congresso teve como tema o “Meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador” e reuniu o procurador do trabalho Gustavo Filipe Barbosa Garcia, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, e a professora adjunta da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Norma Sueli Padilha. As exposições foram coordenadas pelo desembargador Gerson Lacerda Pistori, da 9ª Câmara do TRT da 15ª Região.

Coube ao constitucionalista Paulo Bonavides, professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e catedrático de Ciência Política da Escola de Administração do Ceará, fazer a conferência de abertura do 9º Congresso do TRT. A exposição, muito aplaudida pelo público que lotou o Theatro de Paulínia, versou sobre o impacto da Constituição Federal de 1988 para a sociedade e para os demais ramos do Direito, tendo como foco o papel da ideologia na construção do Estado Democrático e Social.

Com 1.325 inscritos, entre magistrados, advogados, procuradores, sindicalistas, empresários e estudantes, foi aberto na manhã de hoje (2/7), no Theatro Municipal de Paulínia, o 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Tradicional evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, sediado em Campinas, o Congresso reúne grandes expoentes do mundo jurídico nacional e estende-se até o final da tarde desta sexta-feira, 3.

Conciliação poderá salvar os empregos de dezenas de trabalhadores, além de permitir o pagamento de salários atrasados

O economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Denis Maracci Gimenez proferiu nesta quarta-feira, 1º de julho, na Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), palestra intitulada "Economia do Trabalho e Sindicalismo". O evento foi realizado no Auditório 1 da Escola, no 3º andar do edifício-sede do TRT da 15ª, em Campinas, e contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, entre magistrados, servidores e estagiários do Regional.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte e a LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. chegaram a um acordo ontem (30/6), durante audiência de conciliação realizada na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas. Os entendimentos foram mediados pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim.