O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, será um dos componentes da Mesa de Honra na Sessão Solene de Abertura do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que terá início hoje (22/6), às 14 h, em São Paulo. A conferência inaugural será proferida pelo professor José Pastore, titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, ambas da Universidade de São Paulo (USP).

O magistrado Plínio Coelho BrandãoFaleceu no sábado, 20 de junho, o magistrado Plínio Coelho Brandão, presidente do TRT da 15ª Região de dezembro de 1994 a dezembro de 1995, quando se aposentou. O corpo foi cremado na manhã deste domingo, 21, no Crematório da Vila Alpina, em São Paulo.

Foram 33 anos de carreira na Magistratura Trabalhista, sendo nove como titular do Regional. Em sua gestão na Presidência, foi iniciado o programa de aprimoramento dos sistemas de informática do TRT.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em São Paulo, para debater a Reforma do Judiciário. A reunião ocorreu no escritório político do parlamentar na capital paulista, na Avenida Faria Lima. Também participaram do encontro o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e a desembargadora Susana Graciela Santiso, da 2ª Turma da Corte, além de dirigentes de outros tribunais.

Des. Luiz Carlos de AraújoFoi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 19 de junho, a aposentadoria do desembargador Luiz Carlos de Araújo, que presidiu o TRT da 15ª Região no biênio 2006-2008. Nascido em Barretos, formado pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, Araújo foi advogado trabalhista por 23 anos, inclusive no Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André (SP), antes de ingressar na Magistratura.

Será realizado hoje e amanhã, 18 e 19 de junho, em São Paulo, capital, o 1º Encontro Nacional de Magistrados de Segunda Instância, com a presença de desembargadores dos Tribunais da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Estadual de todo o Brasil, assim como de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais.

Exatos 101.494 candidatos estão inscritos para o concurso que irá preencher vagas no quadro de servidores do TRT da 15ª Região. O número é quase quatro vezes maior do que o do último processo seletivo, realizado em 2004, quando 26.990 pessoas se inscreveram. O dado foi divulgado nesta terça-feira, 16 de junho, pela Fundação Carlos Chagas, responsável pela realização do concurso. Das oito cidades-polo, Campinas é a que mais recebeu inscrições: 42.820.

O relator do PLC 94/2009 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Adelmir Santana (DEM-DF), deu hoje, 18 de junho, parecer favorável à aprovação do projeto, que amplia a composição do TRT da 15ª Região de 36 para 55 desembargadores. A proposta também prevê a criação de 68 cargos de analista judiciário e 135 de técnico judiciário para o quadro de servidores do Tribunal.

Entre os 24 Regionais Trabalhistas do País, o TRT da 15ª Região é o primeiro na relação número de processos recebidos por magistrado titular da Corte. Em 2008, deram entrada no Tribunal nada menos do que 2.353 casos novos, em média, para cada um de seus 36 desembargadores.

Mais de 90 pessoas, entre magistrados e servidores, lotaram o Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) para assistir, nesta quarta-feira (17/6), à palestra "Argumentação Jurídica e Credibilidade Discursiva", ministrada pelo juiz Luiz Antonio Alves Torrano, diretor do Fórum da Justiça Estadual em Campinas e conhecido professor de Língua Portuguesa e de Direito.

O Diário Oficial publicou hoje, 16 de junho, a Súmula nº 24 da Jurisprudência Dominante do TRT da 15ª Região. Fruto de decisão do Pleno do Tribunal, em sessão de 30 de abril deste ano, a Súmula dispõe que o artigo 84 da Lei Orgânica Municipal de Tatuí é inconstitucional, porque, tendo origem no Legislativo – é de autoria da Câmara de Vereadores da cidade – a lei criou vantagens aos servidores municipais, o que é prerrogativa do Executivo.