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Formação humanística do magistrado será alvo de palestra na Escola Judicial
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Por José Francisco Turco
Comunicação Social
Serviços de energia elétrica: diferenças salariais são reconhecidas em caso de terceirização
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Havendo identidade de mão de obra entre os funcionários da 2ª reclamada (recorrente) e os da prestadora de serviços, normas coletivas daquela geram diferenças ao obreiro terceirizado
Por João Augusto Germer Britto
Recurso ordinário da CPFL (2ª reclamada) questionou sua responsabilidade subsidiária no pacto empregatício entre empresa terceirizada e trabalhador.
Ministério Público e Justiça do Trabalho firmes na condenação ao labor rural degradante
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Em Ação Civil Pública apresentada na Vara do Trabalho de Itapira, o Ministério Público obteve reconhecimento de dano moral coletivo a 235 rurícolas, entendimento mantido pelo Tribunal
Por João Augusto Germer Britto
TRT da 15ª consolida sua posição de segunda maior corte trabalhista do País
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Por Luiz Manoel Guimarães
Na primeira instância, 15ª Região também é a segunda em movimento processual no País
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Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
Processos de rito ordinário duram em média 4 anos e 7 meses na Justiça do Trabalho da 15ª Região
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No rito sumaríssimo, prazo cai para 2 anos e 9 meses
Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa
Dirigentes do TRT recebem a visita do cônsul-geral da Federação da Rússia
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Por Patrícia Campos de Sousa
Tamanho do empreendimento define pagamento de horas extras a gerente de loja em shopping center
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Justamente em virtude de uma pequena estrutura comercial, “as funções do gerente de loja não podem ser equiparadas a de um diretor de uma grande empresa, muito menos a de um gestor sênior de determinado negócio”
Por João Augusto Germer Britto
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto que cria 230 cargos para a 15ª Região
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Por Luiz Manoel Guimarães
19 de março, 16h30
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário.
Empresa suscitou certeza de contratação; expectativa desfeita a fez pagar por danos morais
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A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego
Por João Augusto Germer Britto
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