A 5ª.Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, excluiu a condenação por dano moral de decisão que obrigou indústria a pagar diversas verbas a um de seus ex-trabalhadores. O empregado havia pedido o pagamento da indenização, sob o argumento de que sofria humilhações frequentes por parte de superiores, os quais se dirigiam a ele de forma “chula” e em tons pejorativos.

Guias serão emitidas e pagas eletronicamente TANTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO PELO BANCO DO BRASIL

A Instrução Normativa nº 33 do Tribunal Superior do Trabalho, de 12 de junho de 2008, regulamentou a troca de arquivos eletrônicos entre os órgãos da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O referido normativo foi recepcionado por esta Corte, que expediu o Comunicado GP-CR nº1/2009.

Foi ao ar ontem (18/01) a participação do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, no programa "Entrevista Coletiva", da emissora de televisão BAND Campinas. Entrevistado pelos jornalistas José Arnaldo Canisin e Zezé de Lima, o magistrado  respondeu a diversas perguntas, principalmente sobre os possíveis impactos da crise econômica no Judiciário Trabalhista e os objetivos traçados pelo novo presidente do Tribunal.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu no último dia 13 de janeiro a visita de representantes da comunidade de Espirito Santo do Pinhal. Eles vieram reivindicar a criação de um posto avançado da Justiça do Trabalho no município, que fica a cerca de 60 km de Campinas.

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho,
mas não houve dolo ou culpa dos empregadores

“O trabalho na triagem, preparação e autenticação de documentos mediante chancela com valor de recibo, dentre os quais cheques sob custódia, insere-se no âmbito da atividade-fim de uma instituição bancária.” O entendimento é da 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, que manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, ratificando o reconhecimento de vínculo empregatício do reclamante, na função de escriturário-caixa, com a segunda reclamada, um grande banco multinacional que mantém agências no País.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário do reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto, condenando a reclamada a pagar R$ 4 mil ao ex-empregado, a título de indenização por dano moral. A empresa demitiu o autor, mas não pagou as verbas rescisórias, apesar de reconhecer, inclusive na contestação ao pedido, que elas eram devidas.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, empossou, na tarde de hoje (18/12), o desembargador Nildemar da Silva Ramos no cargo de corregedor auxiliar do Tribunal. A cerimônia de posse aconteceu durante Sessão Administrativa ordinária, realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, e contou com a presença dos demais colegas de Corte e da representante do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, procuradora Adriana Bizarro.

Desembargador Sotero propõe medidas para melhorar trânsito e estacionamento naquela região

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participou ontem (17/11) de uma videoconferência proferida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, para apresentação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, denominado “e-Gestão”. O sistema servirá como ferramenta de gerenciamento e planejamento das atividades da Justiça do Trabalho no País.